Justiça do Trabalho lança revista em quadrinhos contra o trabalho infantil

O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) lançaram, na última sexta-feira (25/10), a revista em quadrinhos “Trabalho infantil, nem de brincadeira”, estrelada pela “Turma da Mônica”.

Aproximadamente 250 alunos, entre seis e 10 anos de escolas municipais paulistanas, participaram do lançamento da revista em quadrinhos. Os alunos também assistiram ao espetáculo teatral infantil “Era uma vez na floresta”.

Turma da Mônica – Os quadrinhos da famosa turma de Maurício de Sousa trazem diversas situações, com linguagem destinada ao público infanto-juvenil, explicando o que é o trabalho infantil, além de direitos e deveres dos menores.

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que preside o TST e o CSJT e participou do evento que integra as comemorações referentes aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, falou sobre a iniciativa voltada às crianças e adolescentes: “Nada melhor do que a Turma da Mônica para ensinar isso a elas”.

Maurício de Sousa – Idealizador da “Turma da Mônica”, Maurício de Sousa foi agraciado com uma medalha entregue pelo presidente do TST e explicou a participação de seus personagens na campanha contra o trabalho infantil: “Trabalho infantil é errado, não é algo natural. Esse gibi é uma espécie de desabafo meu, um desabafo contra muita coisa errada que eu vi e vejo sobre esse assunto”.

A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, bem como qualquer trabalho a menores de 16 anos – a exceção é referente à condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Mesmo proibido, números do IBGE apontam que, aproximadamente, 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos são obrigadas a contribuir para o sustento da família.