Justiça italiana proíbe Berlusconi de exercer cargos públicos por dois anos

O Tribunal de apelação de Milão reduziu no sábado (19/10) de cinco para dois anos a pena de inabilitação para o exercício de cargos públicos a que tinha sido condenado o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi. No dia 1 de agosto, o político foi condenado pela Suprema Corte italiana por fraude fiscal com pena de um ano de reclusão.

A decisão deste sábado (19/10), no entanto, pode não ter efeito imediato. Atualmente senador, Berlusconi apenas pode ser afastado da vida publica se seus colegas parlamentares decidirem. A votação do Senado está marcada para o próximo mês e deve definir o futuro do político.

Caso seja expulso da câmara, Berlusconi perde a imunidade parlamentar e terá de enfrentar uma série de processos e condenações, podendo, até mesmo, ser excluído do exercício de cargos públicos por seis anos. Além disso, por conta da sentença da Suprema Corte, o ex-premiê passará um ano em prisão domiciliar ou prestando serviços comunitários.

A perda de assento no Senado também deixa o político vulnerável à pena de prisão pelo crime de pagar pelo sexo de uma menor, entre outros delitos do caso, que ainda está em andamento na Justiça da Itália.

No início deste mês, uma comissão especial do Senado votou a favor de sua saída. A decisão deve ser ratificada por todos os senadores, mas tudo indica que opositores à permanência do líder estão em maioria.

Em agosto, após sua condenação pela Suprema Corte, Berlusconi ameaçou derrubar o governo de coalizão do premiê Enrico Letta do qual seu partido, o direitista PDL (Povo da Liberdade), faz parte caso seja impedido de continuar na política. O atual primeiro-ministro, no entanto, conseguir contornar a situação e realizar uma nova aliança com membros do partido de Berlusconi, que acabou por perder grande parte do apoio no PDL.

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