A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou que tenha gravado em um restaurante de Brasília assessores do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, em uma reunião com o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas.
A revista Istoé informou neste final de semana que, antes de deixar a investigação da Operação Satiagraha, o delegado Prótogenes Queiroz entregou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, uma fita com a gravação da reunião. No vídeo, apareceriam dois assessores diretos de Gilmar Mendes, Nélio Machado e uma mulher não identificada. Segundo a revista, na conversa foi usada a expressão “um milhão de dólares”.
O delegado teria a informação de que o ministro foi alertado sobre a gravação. A IstoÉ afirma que o procurador-geral avalia a possibilidade de pedir uma perícia externa à PF para agregar as informações ao inquérito. A Procuradoria-Geral da República informa que não recebeu nenhuma fita do delegado. Antonio Fernando Souza está de férias e quem está no comando é o procurador Francisco Xavier, que desconhece o assunto.
Não é a primeira vez que sai na imprensa a notícia de que assessores de Gilmar Mendes foram monitorados. No dia 11 de julho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, negaram ao ministro que agentes da PF estivessem monitorando seu gabinete. Disseram desconhecer a existência de uma fita gravada pelos agentes que registra o encontro de assessores com os advogados de Daniel Dantas.
No dia, procurada pelo ministro, a desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, informou-o de que circulavam detalhes de bisbilhotagem no gabinete dele. O juiz Fausto Martin De Sanctis, apontado como o autor da ordem para gravar o presidente do STF, negou. “Jamais foi proferida decisão emanada deste juízo autorizando o monitoramento de pessoas com prerrogativa de foro”. Segundo o juiz, o delegado Protógenes Queiroz negou a informação.
Gilmar Mendes e Fausto De Sanctis entraram em rota de colisão ao apreciar fatos referentes à operação que investiga suposto esquema de crimes financeiros comandado por Dantas.
Na terça-feira (8/7), a PF prendeu Dantas por ordem de De Sanctis. Na quarta, o banqueiro foi solto, por determinação de Gilmar Mendes, ao julgar liminar em pedido de Habeas Corpus preventivo que chegara ao Supremo no dia 26 de junho. Na quinta-feira, o juiz expediu nova ordem de prisão contra Daniel Dantas, com o fundamento de que novos fatos ocorridos justificavam a medida.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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