Líderes partidários descartam realização de plebiscito neste ano e valendo para eleições 2014

A realização de um plebiscito ainda este ano, segundo proposta da presidente Dilma Rousseff, foi praticamente descartada em decisão tomada nesta terça-feira (9\7) pela maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados. A ideia dos líderes agora é criar um grupo de trabalho para debater o tema da reforma política, com a possibilidade de promover, posteriormente, um plebiscito.

Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para isso, os três partidos vão agora em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.

“A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Alves disse ainda que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em “improrrogáveis” 90 dias“.

“Esse negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos efeitos, podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está errado em não querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE), que considera a decisão tomada pela maioria dos líderes equivocada.

Para Eduardo Cunha, líder do PMDB, a ideia do plebiscito já foi “enterrada”. Segundo o parlamentar, a posição do PMDB é de não votar “plebiscito que não seja junto com as eleições de 2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”.

Ele destacou que um plebiscito que não tivesse aplicabilidade para as eleições de 2014 frustraria a população. “Além de criar essa frustração, vai se mobilizar um número muito menor [de eleitores] do que a eleição mobiliza, porque não se pode acreditar que haverá uma presença maciça para tema que não desperta a atenção da população. Isso desperta a atenção de políticos”, afirmou.

“Essa é uma questão superada. A grande maioria [na Câmara] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]”, reforçou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).