Lei e regulamentação – Evento debate contratos de produção de petróleo no Rio

O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia promoverá, nos dias 3 e 4 de novembro, o 2º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás no Rio de Janeiro. O evento irá reunir advogados, técnicos, dirigentes e outros especialistas da área de petróleo e gás para discutir temas relevantes da legislação e regulamentação do setor.

No fórum, serão abordados ainda temas como o papel das agências reguladoras, as responsabilidades contratuais, o uso e destinação das participações governamentais e os desafios jurídicos para a exploração do pré-sal, dentre outros. O advogado Antonio Corrêa Meyer, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, coordenará o painel dedicado à discussão dos modelos de contrato produção de petróleo e gás natural.

O evento é voltado para profissionais do setor de energia, de petróleo e derivados, de gás natural, de empresas industriais e de serviços do setor, de escritórios de advocacia e consultoria, de sistema financeiro e bancário e de universidades.

Serviço:

2º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural

Quando: 3 e 4 de novembro das 9h às 18h

Onde: Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro — Firjan

Endereço: Avenida Graça Aranha, 1 — Rio de Janeiro

Preço: R$ 485,00

Para inscrições e outras informações, clique aqui.

Veja a programação:

Temas Relevantes do Século XXI

Programação 3 de novembro de 2008

—8h30 – Credenciamento

—9h – Abertura oficial com apresentação do Coral Petrobras

Armando Guedes – Presidente do Conselho da Firjan

Lucia Leia Guimarães Tavares – Procuradora Geral do Rio de Janeiro

João Caio Goulart Penteado – Presidente do Conselho do IBDE

Maria D’ Assunção Costa – Presidente do IBDE

João Carlos França de Luca – Presidente do IBP

Eloi Fernández y Fernández – Presidente da ONIP

Maria das Graças Silva Foster – Diretora de Gás e Energia da Petrobras

Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo – Vice Presidente do IBDE

—11h – 1º Painel – Legislação da exploração e produção do Petróleo e Gás Natural

Coordenação:

Gustavo Mano Gonçalves

GASPETRO e IBDE

Apresentação da Noruega:

Kristian Berg Andersen

Statoil Hydro Brasil

Apresentação do Peru:

César Luna-Victoria

Muníz, Ramírez, Pérez-Taiman & Luna-Victoria Adv.

Apresentação do Brasil:

Pablo Luis Gay Ger

Repsol YPF Brasil S/A

Relator:

Otacílio dos Santos Silveira

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

—14h – 2º Painel – Atribuições do Poder Concedente e das Agências Reguladoras

Coordenação:

Ricardo E. Vieira Coelho

Pinheiro Neto Advogados

Apresentação de Angola:

a confirmar

Apresentação do Brasil:

Mauro Henrique Moreira Sousa

Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia

Relator:

Luiz Augusto Horta Nogueira

Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI

—16h – 3º Painel – Modelos de contrato de produção de Petróleo e Gás Natural

Coordenação:

Antonio Correa Meyer

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Adv.

Apresentação do Canadá:

Morella M. de Castro

Burnet, Duckworth & Palmer LLP

Apresentação do Brasil:

José Vicente Duncan de Miranda

Chevron Brasil

Relator:

Fabiano Robalinho Cavalcante

Escritório de Advocacia Sergio Bermudes

Programação 4 de novembro de 2008

9h — 4º Painel – Responsabilidades contratuais

Coordenação:

Maria Aparecida Seabra Fagundes

Araújo e Policastro Advogados

Apresentação do Reino Unido:

Mathew J. Hagopian

Linklaters LLP

Apresentação do Brasil:

Humberto Quintas

Devon Energy

Relator:

Saul Suslick

Universidade de Campinas – Unicamp

—11h – 5º Painel – Participações Governamentais – usos e destinações

Coordenação:

Alfredo Renault

Organização Nacional da Indústria do Petróleo – ONIP

Apresentação dos EUA:

Scott Schwind

Fulbright & Jaworsk LLP

Apresentação do Brasil:

Cristiano Augusto Ganz Viotti de Azevedo

Gaia. Silva. Rolim & Associados

Relator:

Paulo Cezar Dames Passos

Associação dos Municípios Produtores de Petróleo

—14h – 6º Painel – Introdução da Mediação no Licenciamento Ambiental

Coordenação:

Maria Silva Romitelli

CETESB

Apresentação do Reino Unido:

Stirling Leech

Clyde Co.

Apresentação do Brasil:

André Gomma de Azevedo

Universidade de Brasília – UNB

Relator:

Carlos Salles – Faculdade de Direito da USP

Márcia Camargo – Ministério de Minas e Energia

—16h – Debate Final – Desafios jurídicos para exploração dos Campos de Pré Sal

Coordenação:

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Doria, Jacobina e Rosado Advogados

Apresentação:

Cláudia Zacour – Petrobras

Gustavo Binenbojn – UERJ

Debatedores:

Álvaro Teixeira – IBP

Ivan Simões – BP

João Afonso da Silveira de Assis – XBB

Lauro Celidônio G. Reis Neto – Mattos Filho Adv.

Lucas Quevedo – Gerente Jurídico da OGX

Luiz Quintans – Eni Oil

Luciana Fonseca – Procuradora Federal

Representante da FIRJAN

Revista Consultor Jurídico