Lei seca – Promotor que dirigia bêbado terá de se explicar para MP

por Anderson Passos

O promotor Julio César Botelho, de 45 anos, flagrado na noite do domingo (29/6) dirigindo bêbado na rodovia Assis Chateaubriand, em São José do Rio Preto/SP, terá de esclarecer o caso em depoimento à Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo. Além disso, ele será investigado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Os procedimentos foram confirmados nesta terça-feira (1/7) pelo MP paulista, em nota oficial.

Botelho, que atua no Grupo de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência do Ministério Público de São Paulo, seguia sentido Rio Preto/Guapiaçu da rodovia quando foi parado pela Polícia Rodoviária Estadual. O promotor dirigia lentamente e em zigue-zague.

O exame de bafômetro indicou a presença de 0,35 miligramas de álcool no sangue, enquanto o limite permitido pela nova lei de trânsito é de 0,2 miligramas.

O promotor resistiu à abordagem dos policiais e, depois do uso do gás de pimenta, foi autuado pelos patrulheiros por direção perigosa, infração que prevê pena de seis meses a três anos de detenção. O promotor teve a carteira de habilitação apreendida e terá de pagar multa de R$ 955.

Colega processado

Este é o segundo incidente envolvendo promotores do Ministério Público de São Paulo. Em outubro do ano passado, o promotor Wagner Juarez Grossi atropelou e matou três pessoas na Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães, em Araraquara. Recentemente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu a denúncia contra o promotor, que responderá por triplo homicídio sem intenção de matar.

Membros do Ministério Público só são presos em casos de homicídios dolosos (em que há intenção de matar). No casso de Wagner Grossi, foi liberado sem pagar fiança.

Leia a nota do Ministério Público de São Paulo

Com relação ao episódio envolvendo o promotor de Justiça Júlio César Botelho, a Procuradoria–Geral de Justiça informa que já foram adotadas as medidas administrativas cabíveis. O Procurador-Geral determinou, nesta segunda-feira (30), a instauração de procedimento investigatório e despachou cópia do expediente para a Corregedoria-Geral do Ministério Público. O promotor em questão já foi convocado para ser ouvido sobre o caso.

Revista Consultor Jurídico