Letras cortadas – TJ-SP reduz pela metade verba para juiz comprar livro

por Fernando Porfírio

Os juízes e desembargadores paulistas terão menos dinheiro para comprar livros e programas de computador este ano. O presidente do Tribunal de Justiça, Vallim Bellocchi, reduziu em 50% a chamada “verba-livro”.

Até o ano passado, o limite anual de despesas com a compra de livros era de R$ 5 mil. Depois de um estudo, a Comissão de Orçamento e Finanças, órgão ligado ao gabinete da Presidência, decidiu reduzir para R$ 2,5 mil a verba — que não faz parte dos R$ 20 mil, em média, que os juízes recebem de salário.

A operação é simples: o juiz ou desembargador compra o livro ou o material de informática, faz o pedido de reembolso ao tribunal por meio da nota fiscal e, depois de algum tempo, o dinheiro gasto é creditado em sua conta.

O Judiciário paulista tem 360 desembargadores e cerca de dois mil juízes. Se toda a verba destinada à compra de livros for usada, o gasto no final do ano chegará a R$ 5,9 milhões. Os recursos da despesa extra para compra de livros e de material de informática saem do fundo que prevê a modernização do Judiciário.

Leia o comunicado da redução da verba extra

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

COMUNICADO SOF Nº 01/2008

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do contido no parágrafo único, do artigo 1º da Portaria nº 7392/07, de 08/02/07, que instituiu o Programa de Ajuda Financeira para Aquisição de Softwares e Livros, COMUNICA que para o exercício de 2008 o valor do reembolso será de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Para obtenção do benefício, o Magistrado deverá apresentar na Secretaria de Orçamento e Finanças Requerimento (preenchimento obrigatório em todos os campos), acompanhado da respectiva nota fiscal original ou, em caso de extravio, em cópia autenticada, sem rasura, em nome do requerente, e o reembolso será efetuado na conta corrente funcional.

Revista Consultor Jurídico