Licitações de R$ 1 bilhão do Dnit são suspensas

Oito licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Mato Grosso do Sul que somam quase R$ 1 bilhão foram suspensas pelo superintendente interino do órgão, engenheiro Antonio Carlos Nogueira, devido a graves falhas nos editais de convocação. Os preços das obras licitadas estão entre os mais elevados do País. Antonio Carlos, sem entrar em detalhes, prometeu rever os valores fixados nos editais de concorrência pública.

Após a suspensão, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, restou apenas um processo licitatório do Dnit em todo o Estado, que é uma obra de R$ 35 milhões para recuperação de trecho da BR-163 (veja detalhes no box).

O processo de concorrência pública suspenso foi feito na gestão do ex-governador Marcelo Miranda, demitido no dia 2 deste mês por não combater as denúncias de corrupção no escritório do órgão em Dourados.

A previsão é que a revisão dos editais leve pelo menos 30 dias. Conforme o superintendente, os projetos das obras não serão alterados. Já os preços fixados nas licitações — que estão entre os mais altos do País — serão analisados pela nova chefia do órgão. “Vamos dar uma verificada com maior critério”, enfatizou Nogueira, não descartando reduzir os custos previstos para as obras.

Segundo ele, os erros detectados nos processos em andamento poderiam até provocar anulação das licitações caso elas fossem levadas adiante sem a correção do edital. “Alguém poderia entrar com pedido de impedimento legal da licitação devido aos erros”, ressaltou.

Em todos os processos abertos foram detectadas falhas no cálculo das Despesas Diretas e Indiretas (DDI) das obras, informou o superintendente. Ele não quis, contudo, dar detalhes de quais prejuízos esses erros de cálculo poderia acarretar. Já em relação a outra falha, essa nos critérios exigidos das empresas concorrentes, Nogueira informou que nenhum participante estaria apto a executar os serviços. Isso porque a parte do edital que exige atestados técnicos de outras obras realizadas tem uma cifra a mais. “A empresa teria que ter feito milhões de serviços. A exigência teria que ser na casa dos mil e estava nos milhares”, comparou.

Prejuízo

Antes de assumir o comando interino do órgão, o chefe do serviço de engenharia Antonio Carlos Nogueira havia manifestado a preocupação de que a demora para nomear um superintendente atrasasse as obras no Estado. Apenas cinco dias após ser empossado superintendente interino, e depois de se colocar a par da situação, ele mesmo decidiu interromper os processos em andamento para impor mais rigor e critério nas licitações. “Peguei a superintendência e na primeira semana ainda estou com um monte de papel na minha mesa”, afirmou, detalhando a situação do órgão.

Apesar de detectar graves falhas, ele não comentou a origem do problema e limito-se a dizer que corrigirá as “inconsistências” dos editais e, tão logo eles estejam de acordo com os critérios exigidos, serão novamente abertas as licitações.