Liminar obriga Google a desindexar o nome de Xuxa nas buscas sobre pedofilia na Internet

Até sexta-feira passada, quem digitasse no Google o nome de Xuxa e o adjetivo pedófila teria acesso a 50.100 textos e vídeos e mais 21.400 fotos da apresentadora, em parte delas nua ou em cenas de sexo (tiradas de um filme que ela fez em 1982).

Agora, por antecipação de tutela judicial, o Google terá de retirar todas essas referências e indexações. A artista obteve, na sexta-feira passada, uma liminar contra o maior saite de buscas do mundo, em uma ação de indenização por dano moral, cumulada com obrigação de fazer ou não fazer ou dar.

A decisão de primeira instância, proferida na 1ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro, é clara: se não o fizer, o Google terá de pagar R$ 20 mil para cada “resultado positivo” de busca. Além disso, pagará outros R$ 20 mil por foto ou vídeo de Xuxa “sem vestes”.

O Google ainda não foi intimado oficialmente e pode recorrer, via agravo de instrumento, ao TJ-RJ.

Em nota distribuída ontem (12), o Google esclarece que “o conteúdo de cada saite é de responsabilidade e autoria total e completa de seu dono ou webmaster” e que mecanismos de busca como o utilizado pela empresa são “um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na Internet”.

Segundo a companhia, “o buscador apenas indexa essa informação”.

Em nome da apresentadora, atua o advogado Mauricio Lopes de Oliveira. (Proc. nº 0024717-80.2010.8.19.0209).

Leia o comunicado do Google:

“A respeito de uma decisão judicial contra o Google, tudo indica que se trata de uma decisão liminar – preliminar e provisória -, obtida por meio de ação movida por Xuxa contra a empresa, e não de um processo já julgado. O Google informa que não foi notificado e que, portanto, não pode se pronunciar a respeito.

É importante compreender que mecanismos de busca, como o desenvolvido pelo Google, são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na Internet. Essas ferramentas não têm a capacidade de remover conteúdo diretamente de qualquer página da web, apenas os indexam para ajudar internautas a localizar mais facilmente informações que procuram em meio a centenas de milhões de páginas de web.

O conteúdo de cada saite é de responsabilidade e autoria total e completa de seu dono ou webmaster. O buscador apenas indexa essa informação.

Ou seja, o Google não produz, altera, edita, monitora ou interfere nas informações indexadas pelo buscador. Usuários que desejam que alguma informação seja alterada ou removida da Internet podem entrar em contato com o webmaster da página em questão para saber mais sobre sua política de retirada de conteúdo”.