A juíza Milena Dias, presidente do júri popular, condenou Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão, sem direito a responder em liberdade, pelos dozes crimes de que foi acusado: homicídio duplamente qualificado, duas tentativas de homicídio, quatro cárceres privados, porte ilegal de arma de fogo e quatro disparos em local inabitado.
Lindemberg, de 25 anos, foi considerado culpado por matar Eloá Pimentel, 15, depois de mantê-la em cárcere privado junto com Victor Lopes, Iago Vilera e Nayara Rodrigues em outubro de 2008. O réu também foi condenado por tentar matar a amiga de Eloá e o sargento Atos Valeriano, que participou da operação de resgate.
A sentença anunciada às 19h35 desta quinta-feira (16) foi redigida depois que o jurado composto por seis homens e uma mulher respondeu às 49 questões sobre o caso em uma sala secreta do tribunal do Fórum de Santo André, cidade do ABC Paulista onde os crimes foram cometidos.
A advogada de defesa, Ana Lúcia Saad, constou em ata que solicitou a anulação do julgamento, enquanto que o MP (Ministério Público) teve deferido o pedido para abrir outra ação contra Lindemberg pelo porte de armas, crime que não foi incluído no processo judicial.
No julgamento que durou quatro dias, depuseram os três amigos que dividiram momentos do cárcere com Eloá, familiares da vítima, policiais atuantes na negociação e invasão, peritos criminais e jornalistas que noticiaram o caso. A participação dos últimos refletiu a estratégia da advogada do réu de reduzir a sentença considerando que a cobertura da mídia foi uma das responsáveis pelo desfecho trágico do crime, assim como a ação do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais).
A forma como a imprensa tratou a defesa também foi criticada por Assad, que declarou várias vezes ao longo do julgamento sua insatisfação com as tentativas de desqualificar o seu trabalho. Para assegurar os seus direitos, chegou a chamar o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André para acompanhar o julgamento.
A absolvição do réu não foi cogitada pela defesa, mas a intenção de convencer que o crime foi acidental ficou clara tanto nas sustentações da advogada quanto no depoimento de Lindemberg, que quebrou o silêncio mantido desde que foi preso.
O relato do réu contradisse em vários aspectos o de outras testemunhas. Negou, por exemplo, que tenha tentado atirar no sargento Atos Valeriano e que tenha entrado no apartamento de Eloá de forma agressiva, como afirmaram Victor Lopes e Iago Vilera, amigos da vítima. Lindemberg também apontou ameaças de morte como a justificativa para o porte ilegal de arma.
Do outro lado, a promotora Daniela Hashimoto sustentou que o ato criminoso foi premeditado. Ela destacou aos jurados a forma manipuladora, dissimulada e exibicionista do acusado.
Retrospectiva do caso
Inconformado com o fim do namoro com Eloá Cristina Pimentel, 15, Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o apartamento onde ela e mais três amigos faziam um trabalho escolar no dia 13 de outubro de 2008, em Santo André, na Grande São Paulo. Armado, Lindemberg chegou a liberar os colegas de Eloá ao longo das mais de cem horas de cerco.
Amiga de Eloá, a estudante Nayara Rodrigues voltou ao cativeiro a pedido da polícia, acreditando que ela poderia negociar com o sequestrador. Nayara estava novamente no apartamento quando policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) invadiram o local, afirmando terem ouvido um estampido.
Na operação, tiros foram ouvidos. Um deles atingiu o nariz de Nayara. Os outros dois acertaram a cabeça e a virilha de Eloá, que não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada do dia 19 de outubro.
O caso ganhou grande repercussão na opinião pública, e a mídia acompanhou de perto o desenrolar das ações. Muitas emissoras televisivas transmitiram o caso em rede nacional, mas teve destaque o programa vespertino da jornalista Sônia Abraão, que exibiu uma entrevista com Lindemberg enquanto ele mantinha as jovens no apartamento.
Além da morte de Eloá, Lindemberg é acusado de cometer mais 11 crimes. São duas tentativas de homicídio (contra Nayara e o sargento Atos Valeriano, que participou da operação de resgate e escapou do disparo); cinco denúncias de cárcere privado (duas vezes de Nayara, além de Eloá e seus dois amigos); e disparo de arma de fogo (quatro vezes).
A Justiça determinou que o julgamento de Lindemberg fosse levado a júri popular. A sessão teve início na última segunda (13/2) e deve se estender até quarta ou quinta. A defesa de Lindemberg tentou conseguir na Justiça que o réu respondesse às acusações em liberdade, mas teve o pedido de habeas corpus negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).