Magistrados reivindicam maior participação da categoria na atuação do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), em seu gabinete, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, e de associações de magistrados filiadas à entidade nacional. Os juízes entregaram ao ministro uma carta contendo reivindicações pontuais da categoria, no sentido de assegurar uma maior participação da magistratura nos trabalhos do Conselho, com o objetivo de aperfeiçoar ainda mais a atuação do órgão.

Em seu discurso, o presidente da AMB elogiou a atuação do Conselho, afirmando que há entre os magistrados uma harmonia de pensamento a respeito da importante contribuição que o CNJ vem dando ao Judiciário brasileiro, no campo da transparência, do planejamento estratégico, da gestão, da impessoalidade e da ética. “Todos nós reconhecemos e aplaudimos essas atitudes moralizadoras que o CNJ vem dando ao Judiciário”, disse o juiz.

Ele ressaltou, no entanto, que a categoria aposta na ampliação do diálogo entre os tribunais, as associações de magistrados e o CNJ. “Temos um único objetivo: contribuir para cada vez mais aperfeiçoar a atuação do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário brasileiro, sem em momento nenhum, tentar impor as nossas teses, mas sim buscar construir com o CNJ, por meio do diálogo, dessa aproximação, o Judiciário que todos nós sonhamos, que todos nós desejamos”, afirmou Mozart Valadares.

Ao agradecer a presença dos juízes em seu gabinete, o ministro Gilmar Mendes se comprometeu a apresentar o documento a todos os conselheiros do órgão. E salientou que, tanto o Supremo quanto o CNJ têm procurado manter um diálogo aberto e franco com a AMB e com todas as demais associações de juízes do país. “Temos a exata noção de que o trabalho do CNJ só será exitoso se contar com a legitimação, com a aceitação de todas as partes envolvidas”, destacou o ministro.

Gilmar Mendes citou como exemplo de esforço para aproximar ainda mais a magistratura do CNJ a edição da Resolução nº 70, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário e prevê, entre outros pontos, a participação efetiva de servidores e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e na execução das propostas orçamentárias dos tribunais. “Ainda há algumas controvérsias sobre a execução desse modelo, mas essas próprias controvérsias mostram que já demos um passo no sentido da democratização do orçamento, não só chamando os juízes para participar, mas também os servidores”, afirmou.

Justiça em Números

Os cerca de 35 magistrados presentes à reunião desta quarta-feira receberam do secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, exemplares do relatório Justiça em Números, dividido por estado da federação. O levantamento é elaborado pelo Conselho, por meio da coleta e da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores capazes de retratar o desempenho dos tribunais brasileiros. As informações são fornecidas originariamente pelos tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, tribunais regionais do trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho.