Dentro de 60 dias, advogados de Brasília terão à disposição uma sala de apoio para atendimento aos presidiários do Complexo Penitenciário da Papuda. A novidade faz parte de um acordo firmado entre a OAB do Distrito Federal e a Secretaria de Justiça, que levou em consideração a antiga reivindicação da categoria.
Os advogados alegavam falta de local adequado para aguardar a chegada dos presos, que dura em média 40 minutos. Outra reclamação era a de falta de infra-estrutura para o trabalho durante e após o encontro. A intenção do governo é expandir a idéia para outros cinco centros prisionais no Distrito Federal.
As salas de atendimento terão computadores, acesso à internet e um funcionário da OAB responsável pelo local. Todo o custo de manutenção e despesas ficará por conta da OAB. O governo vai colaborar apenas cedendo espaço.
Também estão na lista para receber a iniciativa a Penitenciária Feminina do DF (Colméia), Penitenciária do DF II (PDF II), Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). Em média, o número de atendimento nos locais supera 50 visitas, o que torna o processo ainda mais lento. Os advogados dispõem de uma hora para visita. No entanto, o tempo acaba comprometido devido à demora no atendimento.
A sala de apoio terá acesso restrito ao advogado e funcionário do OAB. A iniciativa pretende apenas dar mais conforto ao profissional e agilizar o processo de atendimento. No entanto, o encontro entre cliente e advogado continuará a ocorrer no local determinado pelo complexo penitenciário, onde há uma vidraça separando ambos. A conversa é feita por interfone e filmadas pelo sistema de segurança.
Revista Consultor Jurídico
24 de setembro
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