Mar de processos – OAB do Rio discute situação de Juizados Especiais

O que era para ser a solução para a lentidão do Judiciário, tornou-se um problema. Os Juizados Especiais estão abarrotados de ações. Com o objetivo de discutir a situação, a Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OAB do Rio de Janeiro vai promover, na segunda-feira (28/4), a I Conferência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.

Segundo o presidente da Comissão, Sérgio Fisher, a lentidão dos Juizados, que foram criados exatamente para dar celeridade às pequenas causas, está prejudicando a todos. Para Fisher, tornou-se um problema o fato de, muitas vezes, as audiências de conciliação ser marcadas para o mesmo dia das de instrução e julgamento. De acordo com ele, advogados e clientes têm de permanecer o dia todo nos Juizados. Ele considera que, como as causas dos Juizados são de pequeno valor, o prejuízo é certo.

Entre os palestrantes estão o desembargador Thiago Ribas Filho, do Tribunal de Justiça do Rio, o juiz Luiz Eduardo de Castro Neves; o professor Alexandre Câmara e o advogado Luciano Bandeira.

Confira a programação:

10h: Abertura

Wadih Damous – Presidente da OAB-RJ

Sérgio Fisher – Presidente da CEJE

Thiago Ribas Filho – Desembargador TJ-RJ

10h30: “O procedimento de execução nos juizados especiais cíves estaduais”

Luiz Eduardo de Castro Neves – Juiz

11h15: debate

11h30: “A incompetência pela complexidade do feito nos processos em que se discute a autorização de realização de procedimentos médicos”

Luciano Bandeira Arantes – Advogado

12h15: debate

12h30: intervalo

14h30: “Critérios para inversão do ônus da prova – necessidade do exame da efetiva hipossuficiência”

Carlos José de Souza Guimarães – Vice-diretor-geral da ESA e conselheiro da OAB-RJ

15h15: debate

15h30: “A impugnação das decisões proferidas nos Juizados Especiais”

Alexandre Câmara – Advogado e professor

16h15: debate

16h30: “O advogado e os Juizados Especiais – principais problemas – busca de soluções”

Thiago Ribas Filho – Desembargador TJ-RJ

Luiz Eduardo de Castro Neves – Juiz

Carlos José de Souza Guimarães – Vice-diretor-geral da ESA e conselheiro da OAB-RJ

Alexandre Câmara – Advogado e professor

Luciano Bandeira – Advogado

17h15: debate

Serviço

I Conferência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

Local: Plenário Evandro Lins e Silva – OAB-RJ

Horário: 10h

Informações pelo telefone (21) 2272-2001 .

Revista Consultor Jurídico