Medo na sociedade – OAB gaúcha debate ameaças ao Estado de Direito

A seccional da OAB no Rio Grande do Sul promove nos dias 19 e 20 de agosto, em Porto Alegre, mais uma edição de sua conferência estadual. O tema desta edição é o Estado Democrático de Direito X Estado de Medo.

A escolha do tema remete ao momento atual vivido pela sociedade brasileira, ameaçada pela violação do sigilo dos escritórios e pela disseminação de grampos pela Polícia Federal.

A programação inicia em 19 de agosto com a conferência do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, sobre o embate entre o Estado de Direito e o Estado do Medo. A palestra ocorre no Teatro São Pedro, a partir das 19h.

Na manhã seguinte, o evento migra para as instalações da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul onde, a partir das 9h, acontecerá o painel Criminalidade Contemporânea e Novos Campos da Advocacia: novos bens jurídicos, velhas violações.

O tema será debatido pelo professor da PUC-RS, Fábio Roberto D’Ávila, e por Cezar Roberto Bitencourt, que é doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha e coordenador e professor do curso de pós-graduação em Ciências Penais da PUC-RS.

A seguir, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Odone Sanguin, falará sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus reflexos no nosso sistema jurídico.

O Papel do Quinto Constitucional na Composição dos Tribunais será tema de debate entre o desembargador do TJ-RS Francisco José Moesch e o advogado e ex-presidente da OAB-RS Fernando Krieg da Fonseca.

Os 20 anos da Constituição de 1988 também serão lembrados no encontro entre os juízes do Trabalho Cláudio Brandão, Luiz Antônio Colussi e Francisco Rossal de Araújo.

Revista Consultor Jurídico