Mercado da Advocacia – País tem 200 mil jovens advogados

Por Lilian Matsuura

Advogados com até cinco anos de carteirinha da OAB representam 38% de todos os profissionais inscritos no país. São 200 mil. Com o mercado cada vez mais saturado, quem chega agora, precisa estar atento aos nichos de especialização ainda inexplorados, às constantes mudanças legislativas e acompanhar o movimento da economia.

Em tempos de crise, leva a melhor quem conhecer a nova Lei de Recuperações Judiciais (Lei 11.101/2005). O número desses casos no Judiciário cresceu do final do ano para cá e a tendência é de aumento expressivo. Nesse cenário, as áreas trabalhista, tributária e empresarial como um todo também ganham importância.

A médio prazo, especialistas em questões ambientais terão muito trabalho pela frente. Aquecimento global, queimadas, áreas de preservação ambiental, mercado de créditos de carbono, meio ambiente urbano são alguns dos debates que devem movimentar o Judiciário. Na região Norte do país, vai se sobressair quem entender de discussões que giram em torno de questões fundiárias e mineração.

Gás e energia são setores da economia que têm recebido grandes investimentos nos últimos anos e enfrentando mudanças legislativas recentes, tanto nas regras para exploração quanto nas questões contratuais. Para os advogados que estiverem atualizados, não faltará trabalho.

O advogado Marcello Oliveira, presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB-RJ, explica que o aumento de jovens advogados nos quadros da entidade está diretamente relacionado ao aumento do número de cursos jurídicos no país nos últimos 15 anos. Ele lembra que, em 1992, o país tinha 165 faculdades de Direito. Hoje, são 1.080. No Rio de Janeiro, existiam 15. Em 2009, 102 cursos estão à disposição para quem quiser estudar Direito.

“Os novos advogados vão moldar o novo mercado jurídico que está se formando. Há 10 anos, o mercado já se expandia e pedia especialização dos profissionais. Hoje, sem especialização vai ficar cada vez mais difícil”, afirma o advogado. Ele ressalta a importância das escolas nesse novo contexto. Atualizar a grade curricular é uma forma de oferecer ferramentas para os futuros operadores do Direito.

Qualificação profissional

Para dar subsídios e impulso aos jovens advogados, entidades como a OAB e o Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) mantém comissões para trocar ideiais e experiências, oferecer cursos e dar oportunidades de crescimento profissional.

Na OAB-SP, a Comissão do Jovem Advogado tem mil advogados membros, com no mínimo cinco anos de inscrição, de acordo com o seu presidente, Gustavo Alves. São 18 coordenadorias, que vão desde Direito Criminal, passando por Biotecnologia, até Administração de Escritórios. Há advogados inscritos em até oito das subcomissões. Nelas, cada um tem a oportunidade de expor as suas dúvidas, sugestões e elaborar palestras e aulas para os colegas, com a ajuda de um supervisor.

Gustavo Alves, que hoje tem 33 anos, diz que a sua participação na comissão foi de grande valia para sua formação profissional. No dia em que um colega não pôde dar a palestra marcada, entrou para substituí-lo e foi convidado para dar aulas na faculdade onde acontecia o evento.

Rodrigo Jorge Moraes, diretor da Comissão de Novos Advogados do Iasp, tem uma história parecida. Ele conta que a primeira palestra que deu na vida foi uma oportunidade oferecida pela sua participação no grupo. Com o sucesso da palestra, recebeu um convite para ser professor. Aceitou e hoje dá aulas de Direito Ambiental na PUC-SP.

Segundo Moraes, muitos dos atuais diretores da entidade passaram pela comissão. A presidente do Iasp, Maria Odete Duque Bertasi, foi supervisora do grupo há 10 anos, quando ele foi criado. Atualmente, esta comissão do instituto tem 115 membros. O Iasp tem 800 associados.

Os jovens advogados membros da comissão têm também a missão de produzir pareceres sobre projetos de lei em andamento para apresentar ao Departamento de Elaboração Legislativa do Iasp. Por determinação da diretoria, todo parecer elaborado pelos membros mais experientes da entidade deve ser acompanhado pela análise dos mais jovens, que muitas vezes também é enviado ao Legislativo.

Apoio institucional

Ophir Cavalcante, diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, observa que apesar de a entidade não ter como garantir o mercado de trabalho, tem grande preocupação com a qualificação profissional e com discussões que dizem respeito à classe, como prerrogativas e honorários.

A questão financeira dos jovens iniciantes na carreira também é levada em conta. Cada seccional tem uma política para facilitar o pagamento da anuidade. No Pará, estado que Ophir representa, no primeiro ano de inscrição, o advogado paga 20% do valor. No segundo, 40%. Apenas no sexto ano vai pagar o valor integral.

A Escola Superior de Advocacia, presente em todas as seccionais da OAB, oferece cursos a preços subsidiados, de acordo com o advogado.