Mercado do grampo – Telefônicas são suspeitas de violar sigilo de celulares

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil do estado investigam a suspeita de que a maior parte das informações sobre histórico de contas, vendidas por detetives particulares, sai de dentro das próprias companhias, informa a Folha de S.Paulo.

Históricos de contas telefônicas são comercializados por detetives principalmente em casos de suspeita de infidelidade conjugal e de espionagem comercial. A investigação é concentrada nos celulares. Mais de 95% dos documentos apreendidos sobre violação são contas de celular, dizem os investigadores. Contas da Vivo, da Tim e da Claro são as mais encontradas nesse tipo de operação.

A polícia e a MP investigam o assunto há mais de um ano. Nos casos de violação do sigilo telefônico, a suspeita recaía sobre as lojas de celular. Elas têm acesso às contas que não foram pagas e emitem segunda via quando o cliente pede. Com o desenrolar da apuração, a suspeita revelou-se infundada. A polícia encontrou históricos de contas com informações que se estendiam por seis meses — dado que as lojas não têm ter acesso, segundo a Promotoria.

Cerca de 30 detetives já foram presos, sendo que16 deles são réus em um processo criminal. Na avaliação do promotor Márcio Cristino, no entanto, acha que esse tipo de ação não é a mais produtiva. “É preciso atacar a origem do problema, descobrir quem fornece essas informações”, afirma.

Na última semana, a Justiça permitiu que a polícia e o MP a entrarem nas empresas de celular para entender como os dados dos clientes são armazenados. As conclusões iniciais da vistoria sugerem que as empresas não protegem os dados dos clientes com todas as técnicas disponíveis.

Uma das maneiras de proteger dados é fazer com que qualquer acesso a uma informação fique registrado nos computadores. A análise do centro de dados dessa empresa aponta que as contas dos clientes não são protegidas por esse tipo de registro.

Vivo e Claro dizem respeitar a lei sobre a privacidade de seus clientes. A Tim afirma não saber da investigação policial. “A empresa sempre se pautou pelo respeito à ordem pública e cumpre rigorosamente as leis estabelecidas pelo poder público”, afirma a nota.

Revista Consultor Jurídico