Mercado Jurídico – Direito Antitruste no Brasil é reconhecido no exterior

por Gláucia Milicio

A defesa da concorrência está mais madura no Brasil. A constatação foi feita pelo ex-secretário de Direito Econômico José Del Chiaro Ferreira da Rosa, em entrevista à revista Consultor Jurídico, e confirmada por especialistas na Conferência de Antitrust da International Bar Association (IBA), que aconteceu nos dias 30 de junho e 1º de julho em Berlim, na Alemanha.

Na conferência, a especialista Juliana Oliveira, do escritório L.O.Baptista Advogados, deu a boa notícia: o país é bem visto mundo à fora quando o assunto é Direito Antitruste. A conferência teve ainda a participação de mais dois advogados brasileiros: Jose Augusto Regazzini e Tais Issa de Fendi. Os temas debatidos foram o fortalecimento dos meios de combate aos cartéis e os acordos em investigações de condutas.

O evento contou com o apoio da Global Competiton Review e da Studienvereinigung Kartellrecht, que é uma associação alemã de advogados, estabelecida em 1965 e formada aproximadamente por 800 profissionais que atuam com direito da concorrência.

Especialista de destaque

O advogado José Luis Leite Doles, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, teve a sua competência reconhecida lá fora. Seu nome aparece na lista dos principais especialistas na área de Direito Bancário do Brasil na edição 2008 da revista britânica Who’s Who Legal Banking 2008. A publicação é da editora britânica Who’s Who Legal, que tem como uma das funções mapear as principais atuações no cenário jurídico mundial.

O escritório é especializado em Direito Empresarial, atua em todo território nacional e tem parcerias com escritórios de advocacia nos Estados Unidos, França e Alemanha.

Ensino via satélite

A estratégia da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes de transmitir curso telepresencial ultrapassou as fronteiras do país. Agora, a LFG oferece cursos preparatórios para quem mora nos Estados Unidos. A rede já conta com duas unidades em Miami e, até outubro, abrirá mais duas unidades em Boston e duas em Orlando. O investimento é para atender a demanda de brasileiros que vivem no exterior e pensam em se preparar para concursos públicos e competir em pé de igualdade quando voltarem ao Brasil.

Oportunidade de especialização

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até o dia 3 de agosto, para os cursos de pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação e pós-graduação em Direito Empresarial. Os cursos têm duração de 360 horas e serão ministrados na sede da FGV no Centro do Rio, na rua da Candelária, 6. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail direitopec@fgv.br ou pelo telefone (21) 2559 5450 .

Pelas sociedades

***A questão energética no Brasil tem merecido atenção de diversos setores da economia. De olho no potencial do mercado, o Felsberg e Associados acaba de reforçar a equipe com a chegada do advogado Fábio Amorim da Rocha. Ele vai integrar o departamento de Infra-Estrutura e Direito Público do escritório do Rio de Janeiro. O contratado responderá pelo atendimento e desenvolvimento de clientes e projetos ligados à área de Energia.

***O recém-inaugurado escritório Campos Mello, Pontes, Vinci & Schiller Advogados, em São Paulo, aumentou seu quadro societário. Contratou dois advogados. Victor Gomes é especialista em Direito Tributário e Comércio Exterior e a advogada Débora Ferreira é especialista na área imobiliária.

***Rodrigo A. de Ouro Preto Santos é o novo sócio coordenador do escritório Siqueira Castro Advogados. Ele vai atuar no setor de Propriedade Industrial e Intelectual nas sedes de São Paulo e Rio de Janeiro. A contratação do advogado faz parte do processo de expansão de serviços em todo o Brasil, em especial, na capital paulista.

***O advogado Fabio Medeiros é o novo sócio do Machado Associados Advogados e Consultores. Ele vai comandar a área concentrada em pareceres, defesas e due diligences.

***A advogada Angélica Cristina é mais nova contratada do escritório Fernando Quércia e Advogados Associados

Revista Consultor Jurídico