Mercado Jurídico – Escritório investe na área de biotecnologia

por Gláucia Milicio

A decisão do Supremo Tribunal Federal, que há pouco mais de um mês permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias, além de inserir o país no campo da biotecnologia, despertou interesse da advocacia. Prova disso, é a nova área de bioética e biotecnologia que o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves — Sociedade de Advogados (BKBG) acaba de criar. Com a constitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), a tendência é que outros escritórios se especializem para atuar nesse campo.

Dentre os segmentos de atuação da área de bioética e biotecnologia estão: biodiversidade, organismos geneticamente modificados, questões relacionadas à saúde humana, aplicações de engenharia genética, biofármacos e biogenômica, patentes de material genético e proteção de dados genéticos.

A nova área do BKBG, que terá a coordenação da advogada Elizabeth Alves, será composta por advogados especializados em bioética. Eles vão se dedicar a defesa e prestação de consultoria jurídica a seus clientes em questões éticas e legais decorrentes de atividades de biotecnologia.

Indicado da OAB

A seccional fluminense da OAB já definiu os nomes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O advogado Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, do escritório Siqueira Castro, está entre os nomes indicados. Os outros indicados são: Alexandre Câmara, Marco Aurélio Bezerra de Melo, André Emílio Von Melentovytch, Hélio Siqueira Junior e Maria Vitória Raimunda Contolino Guimarães Rieira. Depois da votação do Órgão Especial do TJ do Rio, caberá ao governador Sérgio Cabral escolher o futuro desembargador.

Três décadas de atuação

O escritório Noronha Advogados comemorou, nesta quinta-feira, 18 de junho, o seu 30º aniversário. O Noronha conta com filiais na Argentina, China, Estados Unidos, Portugal e Reino Unido e é conhecido pelo pioneirismo na atuação internacional. No Brasil, tem bancas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife e, a partir de agora, Belo Horizonte.

Sob nova direção

O departamento de Direito Desportivo do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados está em novas mãos. Ele será comandado pelo advogado Carlos Alberto Lemos Jr. É que André Megale, que ocupava o cargo, foi convidado para a coordenação jurídica da Associação das Ligas Profissionais de Futebol da Europa, em Portugal. O escritório conta com a experiência de Alberto Lemos desde 1999.

Encontro jurídico

Um dos maiores eventos destinado à área jurídica na América Latina já está marcado. A Fenalaw 2008 — Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos — será promovida nos dias 7, 8 e 9 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A Fenalaw oferecerá, durante os três dias, o curso Administração Legal para Advogados.

Pelas sociedades

*** A Comissão Especial de Combate ao Mercado Ilegal, criada pelo Conselho Federal da OAB no último mês de maio, ganhou reforço. O advogado tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogado, é o novo membro.

*** O advogado José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsem vai integrar o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Ele foi indicado como representante da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), juntamente com a presidente da associação, a advogada Juliana Viegas.

*** O Albino Advogados & Associados, escritório com atuação nacional, festejou no dia 16 de junho novo momento de expansão. É que iniciou suas atividades em Recife (PE) e no Rio de Janeiro. Sem contar a fusão, em Belo Horizonte, com o escritório Kraft Advogados Associados.

*** O escritório Pestana e Maudonnet — Advogados mudou de razão social. Agora chama: Pestana e Villasbôas Arruda — Advogados.

*** A advogada Cristiane Borges da Costa, especialista em Direito empresarial foi contratada pelo Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves – Sociedade de Advogados (BKBG)

*** O escritório Décio Freire e Associados também conta com uma nova profissional. A advogada Ana Paula Chagas vai atuar na área ambiental do escritório.

Revista Consultor Jurídico