Mercado Jurídico – Escritórios se preparam para auxiliar empresas indianas

Por Lilian Matsuura

Escritórios de advocacia já podem se preparar para atender empresas indianas que em breve investirão no Brasil. A possibilidade de expansão dos negócios e a complementariedade entre as duas economias são os principais atrativos do mercado brasileiro. Os investimentos devem se concentrar em áreas como a farmacêutica, de mineração, etanol, biodiesel e tecnologia da informação. Grandes empresas brasileiras, como Marcopolo, Gerdau e Weg, atuam no mercado indiano.

O escritório Teixeira, Martins & Advogados, representado pelos sócios Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, participou de uma série de apresentações na Índia sobre os aspectos legais de investimentos no Brasil. O convite foi feito pela Câmara Brasil-Índia e pela Confederation of Indian Industry. O evento teve a participação de empresários e autoridades indianas. Para participar das palestras, o escritório editou o Legal Guide to Foreign Investiment in Brazil

Serviço completo
O escritório Manara & Associados, especializado em propriedade intelectual, lançou neste mês novos serviços na área de gestão de marcas: desenvolvimento, avaliação e adequação de marcas, além de pesquisas de aceitação do nome junto ao mercado. A sócia Cecília Manara afirma que 80% das empresas que procuram o escritório para registrar uma marca escolhem o nome com base no gosto pessoal e na intuição. Segundo ela, esse tipo de escolha costuma não funcionar e, mais que isso, trazer prejuízos.

Crédito de carbono
O Brasil é responsável por 10% dos US$ 118 bilhões movimentados com a compra e venda de créditos de carbono no mundo. O país fica atrás apenas da China, que tem 30% dos projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo do mundo, e da Índia (27%), de acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono. Durante três dias, o tema será discutido no Carbon Expo Barcelona, com a participação de especialistas de 14 países. Rodrigo Sales, advogado da área de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Trench, Rossi e Watanabe, foi convidado para falar sobre as perspectivas para o setor nos países emergentes. O evento termina na sexta-feira (29/5).

Expansão na crise
O Tauil & Chequer Advogados está expandindo a sua atuação e o seu tamanho. Especializado em investimentos internacionais na área de petróleo, gás, energia e infra-estrutura, no momento, a banca desenvolve projetos de gás natural na América Latina e na África e também com etanol e biocombustíveis em Angola e Moçambique. De janeiro a março contratou 14 novos advogados, por conta do aumento da demanda, e tem agora três novos sócios: Christiano Chagas (tributário), Eduardo Telles (contencioso) e Felipe Kim (societário). O escritório é associado ao norte-americano Thompson & Knight LLP.

Homenagem legislativa
O advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, será condecorado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte com o Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal. A homenagem, de acordo com a Câmara, é uma forma de reconhecimento público e agradecimento aos seletos cidadãos indicados pelas bem construídas trajetórias de vida. A cerimônia de entrega está marcada para o dia 9 de junho (terça-feira), às 19h, no edifício sede da Câmara.

Pelas sociedades
*** A advogada Renata Sanches decidiu trabalhar com a família. Passa agora a integrar o escritório Sydney Sanches e Advogados Associados, do pai Sidney Sanches, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Renata dirigiu o escritório Suchodolski Advogados durante 20 anos, na área civil, planejamento societário e sucessório, tanto empresarial quanto de pessoa física e em Direito da Família. Márcia Sanches, irmã, também atua na banca, depois de trabalhar 13 anos no escritório Saulo Ramos.

*** O presidente do Cade, Arthur Badin, discute atos de concentração com os advogados Leopoldo Pagotto, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança, Sociedade de Advogados, e com Fabíola Cammarota de Abreu, do Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados, no dia 5 de junho (sexta-feira), em São Paulo. O evento 15 anos da Lei Antitruste é promovido pela Britcham. O e-mail eventossp@britcham.com.br está disponível para informações.

*** A partir de junho, milhares de empresas devem enviar sua contabilidade à Receita por meio do sistema eletrônico Sped. O escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados marcou para o dia 4 de junho um curso sobre o tema, ministrado por seus advogados, também em São Paulo. Inscrições e informações pelo telefone: (11) 3105-2712.

*** A atuação dos departamentos jurídicos e dos grandes escritórios na prospecção e desenvolvimento das empresas é tema de entrevistas com Laura Fragomeni, diretora do MercadoLivre (maior site de e-commerce da América Latina), e Luiz Cláudio Cristofaro, diretor do jurídica da Light, publicadas na última edição da Revista Getúlio, editada pela GVlaw. A revista também traz entrevista com Gabriel Jorge Ferreira, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras e um dos articuladores do contrato que criou a Itaú Unibanco Holding S.A..