Mercado Jurídico – Especialista em telecomunicação é escolhido na África

por Lilian Matsuura

O escritório brasileiro J. G. Assis de Almeida & Associados, em parceria com o francês Gide Loyrette Noel (um dos três maiores da França), ganhou licitação para revisar o modelo de gestão do sistema de telecomunicações de Cabo Verde. O governo africano também lhe confiou a tarefa de revisar o contrato de concessão dos serviços de telefonia, firmado com a Cabo Verde Telecom, uma filial da Portugal Telecom. O escritório já elaborou o anteprojeto de lei de telecomunicações e da agência de regulação de telecomunicações de São Tomé e Príncipe.

Prisão metropolitana

O Azevedo Sette Advogados, em consórcio com a PricewaterhouseCoopers, assessorou o governo de Minas Gerais na modelagem de todo o projeto de PPP para construção e operação de um complexo penitenciário na região metropolitana de Belo Horizonte. Há uma semana, o governo do estado abriu consulta pública para receber sugestões em relação ao projeto, que podem ser enviadas pelo site: www.desenvolvimento.mg.gov.br.

Maior do mundo

O escritório americano Mayer Brown LLP uniu suas operações com uma das maiores firmas asiáticas, o Johnson Stokes & Master, a partir deste mês. O americano é um dos maiores do mundo, com mais de 1.500 advogados em 15 cidades. A empresa combinada terá mais de mil advogados nos Estados Unidos, 500 na Europa e 300 na Ásia.

A nova firma vai oferecer a seus clientes serviços por meio de seus sete escritórios na Ásia, seis na Europa e oito nas Américas, incluindo o recém-inaugurado no Brasil. O JSM possui um escritório em Hong Kong, três na China Continental, um na Tailândia e dois no Vietnã.

Ex-diretores, novos sócios

O Noronha Advogados começou 2008 com quatro novos sócios. Vinda da banca londrina Stephenson Harwood, Márcia Vieira-Royle passou a integrar o time que comanda a filial Londres da sociedade. A brasileira já passou por grandes escritórios de Nova York e Londres. Ao Noronha, traz toda a sua experiência na área de Direito Marítimo, mercado de capitais e project finance.

Com mais de dez anos no escritório, Ingrid Mendonça é uma das novas sócias. Até então, ela dirigia o departamento de Direito Imobiliário. A área societária também é uma das suas especialidades. A advogada Andréa Balassiano assume agora a direção da filial do Rio de Janeiro. Ela é ex-integrante do corpo de diretores do escritório e especialista em propriedade intelectual. Adriano Boni de Souza, que dirigia o contencioso, é o quarto novo sócio.

Escolas do ABC

A Anhangüera Educacional Participações enxergou na região do Grande ABC, em São Paulo, uma oportunidade de investimento rentável. Depois de muita negociação, comprou o maior centro educacional da região: o Centro Universitário de Santo André (UniA), o Colégio Técnico Comercial Senador Fláquer de Santo André e a UniA Imóveis, que engloba os dois campi da UniA e o campus do colégio.

A aquisição custou R$ 117 milhões. Os cursos de graduação e pós-graduação da UniA e os do colégio técnico somam quase 10 mil alunos em 2008. Os advogados Rodrigo Millar de Castro Guerra, Claudio Diaz Gómez e Ricardo Morais Tonin, do escritório Lobo & de Rizzo, coordenaram toda a operação de venda.

Direito da Concorrência

A advogada Heloisa Helena Monteiro de Lima, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, venceu o Prêmio Ibrac-Esso de Monografias. Ela venceu na categoria pós-graduação. O tema central era defesa da concorrência. O trabalho premiado discorria sobre: “A tese do poder compensatório no mercado de saúde suplementar: ausência de critérios coesos de análise e conseqüências jurídicas”.

A advogada procurou mostrar, com base nas decisões do Cade, que o aparato regulatório não possui regras de análise da prática apontada na tese, o que acarreta decisões divergentes e prejudica a análise destes casos. Heloisa concluiu que é preciso formular parâmetros eficazes para ações antitruste para garantir sua integração com outros instrumentos da política industrial.

Novo escritório

O advogado Pérsio Ferreira Rosa decidiu investir na carreira e abrir o próprio escritório. O atendimento será especializado em Direito Contencioso Civil, Consumidor, Administrativo e Arbitragem.

Ele graduou-se pela PUC-SP, em 2000, e especializou-se em Direito Processual Civil pela Cogeae – PUC/SP, além de ser mestrando atualmente. Na FGV-SP, estudou Direito Administrativo Econômico e Arbitragem. O escritório fica na rua Pedroso Alvarenga, em São Paulo.

Casa maior

Os advogados Rodrigo Barioni e Fabiano Carvalho, sócios do Barioni e Carvalho Advogados, inauguram nova sede, na rua Estela, no bairro do Paraíso, em São Paulo. O escritório é especializado em contencioso judicial e administrativo de alta complexidade técnica, com expertise em Ações Rescisórias.

O escritório Gregori Capano Advogados Associados também mudou de endereço. Depois de oito anos atendendo na região central de São Paulo, mudou para a Avenida Paulista. As instalações foram ampliadas e modernizadas. A banca conta com 40 profissionais.

Revista Consultor Jurídico