Mesa Constitucional debate decisão do STF sobre feto anencéfalo

Alunos e professores de oito universidades de Mato Grosso do Sul discutiram na tarde dessa terça-feira (30), durante o “Congresso Constituição Federal: 25 anos”, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à liberação da interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Os ministros decidiram no dia 12 de abril por oito votos a dois que o aborto em caso de anencefalia não é crime, com isso as grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica.

A Mesa Constitucional, realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, cada professor apresentou suas teses e instigaram a participação dos acadêmicos com alguns questionamentos acerca do tema. Segundo o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Lucas Rosa, que coordena o evento, a ideia é aprofundar o conhecimento dos futuros operadores de Direito.

O Código Penal criminaliza o aborto, com exceção aos casos de estupro e de risco à vida da mãe, e não cita a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. O advogado e professor Luiz Carlos Saldanha, afirma que o Seminário é uma oportunidade para se debater todos os posicionamentos, tanto contrários, quanto favoráveis ao assunto. “Mesmo que o Supremo já tenha decidido quanto à interrupção, queremos saber a opinião dos alunos em relação ao tema”, comenta. Na oportunidade, foram ouvidos um aluno de cada universidade.

De acordo com a professora do curso de Direito da Anhanguera-Uniderp, Danielle Carvalho, a discussão é fundamental para que os acadêmicos compartilhem o conhecimento e sejam mais críticos em relação a alguns temas fundamentais para a sociedade. “A troca de experiências é muito importante para o aprofundamento de um tema tão polêmico como este. A exposição de várias opiniões colabora para despertar o senso crítico dos futuros profissionais”, destaca.

Participaram do debate representantes das universidades Estácio de Sá, Facsul, FCG, FSST (Corumbá), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Unaes e Uniderp.