Ministra Cármem Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha foi eleita nessa terça-feira (6/3) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da corte desde 2009 e ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia será a primeira mulher a presidir o mais alto posto da Justiça Eleitoral no Brasil em seus 67 anos de existência.

A ministra recebeu seis votos dos membros da corte, em sessão ordinária ocorrida na noite de terça-feira, enquanto o colega de tribunal, ministro Marco Aurélio, apenas um. Desta forma, Marco Aurélio deve assumir a vice-presidência da Casa. O mandato de presidente do TSE é de dois anos, sendo que a eleição da ministra não foi exatamente uma supresa, uma vez que o membro com maior tempo de tribunal geralmente, por tradição, costuma ser alçado ao cargo. Cármem Lúcia substituírá o atual presidente, Ricardo Lewandowski, que assim como ela acumula a função de ministro do STF. A votação ocorreu por meio da utilização de uma urna eletrônica.

Cármem Lúcia é natural de Montes Claros, Minas Gerais, e tem 55 anos de idade. Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial, a ministra chegou ao STF em 2006. Exerceu a advocacia por 28 anos, além de ter atuado como procuradora e procuradora-geral do Estado de Minas Gerais. Também se dedicou à docência, ocupando o cargo de professora titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas desde 1984.

Em discurso realizado logo após ser eleita, a ministra lembrou que o Brasil dispõe de um eleitorado com a dimensão de 136 milhões de pessoas, sendo que 52% dos eleitores são mulheres. A ministra também lembrou que o voto feminino completou apenas 80 anos e, na época em que foi regulamentado, contava somente com 1,5 milhão de mulheres eleitoras. A posse está prevista para abril, mas a data ainda não foi confirmada.

Rafael Baliardo é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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