Ministério do Trabalho abre sindicância para apurar denúncias de desvios

O Ministério do Trabalho instaurou sindicância investigativa para apurar fatos relacionados à investigação da Operação Esopo.

Em Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16, o ministério designa dois servidores para compor a comissão e estabelece o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.

No último dia 9, a Polícia Federal deflagrou a operação, que revelou suposto esquema de fraudes de parcerias do Ministério do Trabalho com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidade (IMDC), sediado em Minas Gerais, mas com atuação em diversos Estados.

Segundo as denúncias, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.

Em outro ato, também publicado no Diário Oficial, o ministério do Trabalho revoga a portaria que criou comissão técnica para analisar os convênios da pasta. A Comissão foi instituída na semana passada, após as denúncias da operação da PF.

No fim de semana, a pasta comunicou a suspensão por 30 dias dos repasses destinados aos convênios. Dados do ministério apontam a existência de 408 convênios ativos, que somam R$ 836,7 milhões.

Segundo o ministro Manoel Dias (PDT), a medida valerá até que sejam concluídos os levantamentos sobre a situação de cada parceria.

Em razão das denúncias, dois secretários da pasta deixaram os cargos. Na semana passada, o secretário de Políticas Públicas, Antônio Sérgio Vidigal, pediu demissão na esteira das operações Esopo e Pronto Emprego – também da Polícia Federal e que investiga fraudes em outros convênios.

Dias antes, o então secretário executivo, Paulo Roberto Pinto, tinha sido exonerado. O ex-assessor Anderson Brito e Geraldo Riesenbeck, que era coordenador-geral de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, também deixaram a pasta.