Ministro da Integração nega no Congresso favorecimento a Pernambuco e a parentes

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, rebateu nesta quinta-feira diversas acusações contra sua gestão à frente da pasta, mas deixou de responder alguns questionamentos feitos por deputados sobre supostas irregularidades praticadas no ano passado.

Durante depoimento de mais de cinco horas na Comissão Representativa do Congresso, no Plenário do Senado, Bezerra foi acusado de ter favorecido seu estado (Pernambuco) na liberação dos recursos do ministério; de privilegiar seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), por ele ter tido 100% de suas emendas individuais encaminhadas ao ministério acatadas no ano passado; e de praticar nepotismo pelo fato de seu irmão Clementino Coelho ter presidido, até o início desta semana, a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf).

Em relação à distribuição regional dos recursos, ele informou que as ações de prevenção de desastres naturais de todos os ministérios somaram R$ 2,2 bilhões em 2011, sendo que Pernambuco recebeu 9% desse montante, atrás de São Paulo (26%), Rio de Janeiro (18%) e Minas Gerais (11%).

No entanto, a parcela do Ministério da Integração nessa liberação foi equivalente a 12%. Bezerra não declarou quanto desse montante foi destinado a Pernambuco, mas reconheceu que em 2011 direcionou mais recursos para ações de prevenção de desastres ao seu estado (R$ 98 milhões empenhados), sendo que a maior parte, R$ 70 milhões, foi utilizada na construção de um sistema de cinco barragens para evitar novas enchentes no estado. O ministro disse que o investimento teve o aval do governo e de vários ministérios. “Foi uma decisão técnica”, afirmou.

Em relação ao filho, Fernando Bezerra afirmou que outros 53 parlamentares foram integralmente contemplados pela pasta em suas emendas individuais. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), lembrou, no entanto, que Fernando Coelho Filho foi o que recebeu um dos maiores valores absolutos em emendas, R$ 9,1 milhões. Apenas o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) recebeu mais, R$ 9,2 milhões. O ministro não comentou essa informação.

Sobre seu irmão, Bezerra disse que Clementino ocupou a presidência não por influência do ministro, mas porque houve a vacância e quem responde pela empresa, segundo seu estatuto, é o diretor mais antigo — Coelho, nomeado em 2003.

Repercussão
As declarações do ministro repercutiram entre os parlamentares. A base aliada ao governo manifestou apoio a Bezerra, enquanto a oposição não ficou satisfeita e garante que a crise continua.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que as declarações do ministro ajudam a reforçar as evidências de que houve prioridade do governo em 2011 nas ações de prevenção de desastres naturais. “Morreram menos pessoas [em 2012], ainda que seja lamentável ter havido mortes. Mas as mortes foram em número muito menor do que no ano passado. Isso demonstra prioridade, recursos, gestão, tecnologia, enfim, esforço político.”

O líder do governo em exercício, deputado Luciano Castro (PR-RR), também avaliou positivamente as explicações do ministro Fernando Bezerra. “Ele demonstrou claramente que o governo da presidente Dilma tem agido de forma indistinta em todos os estados brasileiros, onde eventualmente ocorram acidentes climáticos dessa natureza e que têm ocorrido de forma sistemática nos últimos anos”, afirmou.

Gestão Dilma
O líder do PSDB no Senado, senador Álvaro Dias (PR), disse que o ministro não fez qualquer esclarecimento. “O ministro escolheu o que responder. Manipulou números e informações e não falou a verdade em relação a questões políticas. Deixou de responder, por exemplo, qual é a participação da presidente da República na orientação para o repasse desses recursos”, ressaltou.

A oposição, aliás, centrou seu ataque na suposta imagem de boa gestora da presidente Dilma Rousseff. Diversos deputados e senadores questionaram o ministro se ela acompanhou a execução dos recursos orçamentários e criticaram o resultado da política de prevenção a desastres naturais anunciada pelo governo há um ano, quando deslizamentos de terra deixaram quase mil mortos no estado do Rio de Janeiro.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), por exemplo, disse que o governo Dilma não priorizou os trabalhos de prevenção de desastres naturais e investiu menos da metade do que foi autorizado. Segundo ele, o investimento em prevenção foi “pífio”. “A conclusão a que chegamos é que o governo não tem a menor vocação para enfrentar tragédias”, afirmou.

Agilidade
Durante a audiência, Fernando Bezerra afirmou que o governo estuda uma forma de agilizar a liberação dos recursos destinados à prevenção de desastres naturais. Segundo ele, a ideia é dar a essas liberações a mesma “agilidade” oferecida aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Temos a orientação permanente para que todos os recursos para preservação, de todos os ministérios, tenham a mesma tramitação que o PAC”, afirmou o ministro.