O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu, nesta quinta-feira (29), a decisão que havia determinado o relaxamento da prisão de Antônio Joaquim da Mota, conhecido como Tonho, apontado pela polícia como líder do tráfico de armas e drogas na fronteira entre Brasil e Paraguai.
Antônio Joaquim da Mota, que foi preso em fevereiro deste ano em Mato Grosso do Sul, é considerado um dos principais chefes de uma organização criminosa responsável por controlar o tráfico internacional de drogas entre os dois países. A apuração do Ministério Público Federal (MPF) também indica a ligação do acusado com outras organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
No dia 15 de agosto, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca havia concedido habeas corpus ao acusado, diante da alegação da defesa de que não fora intimada para apresentar contrarrazões no processo que deu origem ao pedido de prisão.
O MPF recorreu contra essa decisão, sustentando que o risco de fuga do acusado, a gravidade dos crimes atribuídos a ele e a robustez das provas reunidas durante as investigações evidenciavam a urgência da decretação da prisão preventiva, que não poderia esperar a realização de um contraditório prévio.
Diante desses argumentos, o ministro decidiu suspender o cumprimento da ordem concedida anteriormente, até o julgamento definitivo do recurso do MPF.
Processo: HC 899611
14 de novembro
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