Ministros e servidores do STJ fazem hoje mutirão de julgamento

Este sábado é um dia de muito trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 8h os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves realizam em seus gabinetes um mutirão para gerenciar os processos pendentes de decisão. Servidores dos dois gabinetes irão trabalhar até 18h, sem receber hora extra.

Nos dois gabinetes, os ministros vão decidir monocraticamente os processos que estão sobrestados de acordo com as regras da Lei dos Recursos Repetitivos. Humberto Martins e Benedito Gonçalves integram a Primeira Seção, que já julgou 50 processos sob o rito da Lei n. 11672. Seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça, serão priorizados os casos que tramitam há mais tempo no tribunal e também as causas que envolvem pessoas com mais de 60 anos.

O ministro Humberto Martins é relator de 2.700 processos, sendo que 1.700 encontram-se fisicamente na unidade. Também deverão ser decididos mais rapidamente os cerca de 200 processos eletrônicos. Já o ministro Benedito Gonçalves tem 2.825 processos, 2.034 deles dentro do gabinete. Os que não estão com os ministros tramitam em outros órgãos do STJ, ou estão sendo analisados pelo Ministério Público ou advogados das partes.

Além de analisar os recursos que se enquadram no rito dos repetitivos, o ministro Benedito Gonçalves quer decidir o maior número possível de agravos de instrumento, preparar projetos de votos para os casos que tratam de questões recorrentes e separar os processos que já podem ser devolvidos aos tribunais de origem. “É claro que não vamos conseguir fazer tudo em um só dia, mas, depois da triagem do mutirão, eu terei mais facilidade para decidir sozinho”, afirmou o ministro.

A iniciativa do trabalho concentrado partiu dos próprios ministros, preocupados em dar mais celeridade à prestação jurisdicional. Para o ministro Humberto Martins, “o Judiciário precisa dar respostas mais rápidas aos jurisdicionados. Mas não basta maior rapidez, é necessário que ela esteja conjugada também à eficiência e à produtividade”.