Monopólio autoral – Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos brigam por direitos

Os artistas Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos estão no meio de uma briga entre editoras musicais e gravadoras. O conflito começou em 1999, quando um grupo de 28 editoras musicais que detêm direitos sobre parte das canções nacionais tentou aumentar as taxas cobradas das gravadoras para usar as músicas em CDs e DVDs. Segundo reportagem do jornal O Globo, o reajuste não foi aceito e foi parar na Justiça.

Roberto e Erasmo Carlos, por meio de seus advogados, acusam as editoras de não autorizar a reprodução em DVD das obras dos artistas, o que representa “total abuso de direito, apenas com o objetivo de exercer uma pressão ilícita sobre as gravadoras”. Tanto Zé Ramalho quanto Roberto e Erasmo movem processos contra a editora EMI Songs — integrante do grupo denominado Associação Brasileira dos Editores de Música (Abem) — tentando rescindir os contratos pelos quais cederam os direitos patrimoniais de suas canções.

A princípio, a negociação entre a Abem e as gravadoras para reajustar valores os beneficiaria, pois eles ganhariam repasses maiores de direitos autorais. Mas ela chegou a um impasse que se arrasta até hoje na Justiça e a tática de negar autorizações desagradou sobretudo a compositores que são intérpretes de suas obras.

Zé Ramalho e Roberto não aceitaram o veto e autorizaram, por conta própria, a gravadora Sony/BMG a incluir canções sob poder da EMI Songs em novos CDs e DVDs. A reação da editora foi buscar, na Justiça, a apreensão desse material. “É uma postura tirana e ridícula essa da EMI. Eu estava comemorando 30 anos de carreira em 2005 e quis lançar meus sucessos no CD e DVD ‘Ao vivo’. Tive um prejuízo material e moral”, afirmou Zé Ramalho para O Globo.

Sobre o litígio em torno do reajuste, a presidente da Abem, Marisa Gandelman, argumenta: “O processo se iniciou em um momento em que não havia acordo entre as gravadoras e as editoras. O convênio que existia, de 1994, havia terminado, e não houve renovação por uma série de questões”. Advogado da EMI Songs, José Diamantino defende a decisão da empresa de retirar de circulação os CDs e DVDs de Zé Ramalho (cuja primeira tiragem chegou a ser vendida) e Roberto Carlos.

Revista Consultor Jurídico