MPF denuncia dono do gatinho que recebia Bolsa Família

por Celso Bejarano Jr., com informações da assessoria do MPF

O ex-coordenador do Programa Bolsa Família do município de Antonio João em Mato Grosso do Sul, Eurico Siqueira da Rosa, que incluiu o gato de estimação na relação dos favorecidos no projeto do governo federal criado para amparar as famílias carentes, foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal). Se condenado pela fraude, Rosa pode pegar pena de dois a 12 anos de prisão. O gatinho que recebia o benefício, Billy, já morreu.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, o ex-coordenador arrecadou R$ 2.116,00 com a fraude, que durou de janeiro de 2006 até dezembro do ano passado.

De acordo com a assessoria, o MPF também pede à justiça a condenação de Eurico Rosa por improbidade administrativa.

Neste caso, as penas são aquelas constantes nos incisos II e III do artigo 12 da Lei 8.429/92. Entre elas, ressarcimento integral do dano, multa de até cem vezes o valor desviado, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

De acordo com o comunicado da assessoria, para o MPF, “os valores desviados pelo réu não foram vultosos; o ato, no entanto, é extremamente reprovável, uma vez que as verbas federais desviadas eram destinadas justamente às pessoas que mais necessitam de auxílio governamental para ter uma vida ao menos digna. O desvio de valores do Bolsa Família, com o cadastramento de pessoas fictícias, não apenas vilipendia os cofres do governo federal, como também acarreta a não inclusão de famílias necessitadas no programa. Em virtude disso, a punição para o acusado deve ser exemplar”.

A Justiça Federal, agora, decide se aceita ou não a denúncia. Se for aceita, o ex-coordenador torna-se réu na ação penal e na ação por improbidade administrativa.

O CASO

A fraude foi descoberta em 23 de setembro de 2008, quando um agente comunitário de saúde do município de Antônio João, cidade distante uns 250 quilômetros de Campo Grande solicitou a ida de Billy Flores da Rosa ao Posto de Saúde da Família (PSF).

A idéia era tomar as providências com relação às pessoas cadastradas no programa (peso e estatura, entre outras), conforme exigem as normas estabelecidas para recebimento do benefício.

Para a surpresa do agente, a mulher do ex-coordenador informou que Billy era o seu gatinho de estimação.

Solicitada a comparecer ao PSF, ela informou que o nome cadastrado estava errado, sendo o correto o de um sobrinho residente em outro município.

Na sequencia, aproveitando-se do cargo de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família, Eurico Rosa passou a efetuar alterações no cadastro dos beneficiários.

Ele substituiu o nome de Billy pelo de um sobrinho. Depois, por uma sobrinha.

Por último, substituiu o nome de sua esposa pelo de sua cunhada, como beneficiária legal dos menores. Mesmo tendo sido descoberto, ele continuou sacando o benefício até dezembro de 2008.

Naquele mês, diante de servidores públicos municipais, membros da comissão responsável pela investigação, Eurico afirmou que sua mulher era beneficiária do programa pela inclusão, de forma ilegal, desde o ano de 2006, de um sobrinho, e que recebia mensalmente, desde sua inclusão, a quantia de R$ 60,00.

Disse ainda que enfrentava dificuldades financeiras e inventou um nome fictício para colocar no cadastro para que a beneficiária recebesse vinte reais a mais, fato que perdurou por quatro ou cinco meses.