Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de aumentar abusivamente preços de bens para higienização e prevenção da gripe A (H1N1)
O Ministério Público Federal em Cascavel (PR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) expediram uma recomendação para que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares do município se abstenham de aumentar abusivamente os preços de bens para higienização e prevenção da gripe A (H1N1), como máscaras e álcool (comum e em gel).
Cabe ao Ministério Público, em sua função institucional de zelar pelos direitos assegurados na Constituição Federal, expedir recomendações que visem à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública. Dessa forma, o MPF e o MP/PR, através de sua Recomendação Conjunta Nº 01/2009, têm como objetivo coibir o aumento abusivo dos lucros, ou seja, aquele decorrente da maior procura por produtos de prevenção durante esta grave crise sanitária
Conta-se com a colaboração de todos os órgãos públicos, privados e da sociedade, para que comuniquem eventuais práticas que importem no aumento abusivo dos lucros.
14 de novembro
14 de novembro
14 de novembro
14 de novembro
