MPT resgata 15 trabalhadores em regime de escravidão

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho resgatou 15 trabalhadores no Pará, que viviam em condições análogas às de escravo – sem registro profissional, demais direitos trabalhistas e mantidos sob servidão por supostas dívidas com o empregador.

Resgate – De acordo com informações do MPT, os resgates foram realizados em duas fazendas – localizadas nos municípios de Marabá e Jacundá – em operações conjuntas entre o órgão ministerial, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal.

Os trabalhadores resgatados na Fazenda Jequitibá (Jacundá), segundo o MPT, desempenhavam atividades “num cenário de submissão, com grave violação à dignidade da pessoa humana”. Eles não tinham registro em carteira e não recebiam quaisquer direitos trabalhistas, como férias, descanso semanal remunerado, 13º salário e acesso à Previdência Social.

“Dívida” com Patrão – Os empregados eram obrigados a pagar a comida que consumiam, gerando descontos salariais ilegais, falta de pagamentos regulares de salários e servidão por dívida. Um funcionário resgatado pelo MPT tinha “dívida” de R$ 3 mil com o patrão, acumulada somente em três meses.

Outro indício de prática do crime de redução à condição análoga de escravo consistia no fato dos trabalhadores não terem autorização para sair da fazenda – eles relataram, inclusive, que o dono da propriedade (Lúcio de Cássio Vieira de Souza) fez disparos de arma de fogo para intimidar e impedir a saída dos funcionários.

Chiqueiro – Os empregados dividiam como “alojamento” chiqueiros, barracos de lona e redes – ambiente degradante, em péssimas condições de limpeza e higiene. Os pertences pessoais ficavam pendurados em troncos, varais ou espalhados pelo chão. Eles eram obrigados a tomar banho em córrego da propriedade – local onde também retiravam a água para consumo e cozimento de alimentos. As necessidades fisiológicas eram feitas, literalmente, “no mato”, sem privacidade e higiene.

Os empregadores não disponibilizavam equipamentos de segurança e assistência previdenciária em caso de doenças ou acidentes de trabalho. Um dos trabalhadores resgatados teve corte no pé com moto-serra, entretanto, logo após o atendimento médico, foi obrigado a voltar ao trabalho e não pôde, sequer, retirar os pontos.

Prisão Preventiva – A Justiça do Trabalho decretou a prisão preventiva de Lúcio de Cássio Vieira de Souza, entretanto, ele permanece foragido.