Mudanças no Código Florestal serão discutidas

Relator na Câmara do projeto de reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa na próxima terça-feira (16) de audiência pública que reúne três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O anúncio da audiência conjunta foi feito pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em reunião da comissão ontem (11). Após votação de requerimento de Waldemir Moka (PMDB-MS) propondo o debate na CRA, Gurgacz relatou entendimento feito com os presidentes das outras duas comissões, confirmando a realização do debate na terça-feira.

O substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara no fim de maio, em meio a acirrados debates que dividiram ambientalistas e ruralistas. A polêmica continuou com o envio do texto ao Senado, especialmente devido a modificações feitas em Plenário no dia da votação pelos deputados. Entre outros aspectos, os senadores querem discutir essas mudanças e esclarecer itens que podem levar a mais de uma interpretação.

Visão dos cientistas

Ainda para discutir as propostas de mudança na lei florestal, a CRA aprovou requerimento da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para realização de audiência pública com Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Jacob Palis Júnior, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Renato Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); e Luís Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado”.

Na mesma reunião, os senadores da CRA aprovaram requerimento de Waldemir Moka que solicita à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorização para que o procurador Luís Carlos Silva de Moraes acompanhe os trabalhos da comissão relativos à tramitação do PLC 30/2011.