Muitos despejos no Aeroporto Salgado Filho

Se – pela via judicial – nada mudar de hoje para amanhã, o setembro pode começar complicado no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Passageiros e trabalhadores poderão sofrer percalços.

A Infraero quer despejar – dentro de no máximo dez dias – os inquilinos locatários de todos os contratos de locação que vencem hoje (31). Assim, é possível que nas próximas semanas fique mais difícil encontrar serviços de conveniência, como farmácia e alimentação.

Os contratos de onze operações comerciais não serão prorrogados pela Infraero, mesmo que ainda não haja substitutos para as atividades.

A medida atinge a única drogaria do terminal, bem como a livraria que funciona fora da área de embarque. Também afeta cinco pontos da praça de alimentação.

O Banco do Brasil terá que transferir suas operações – incluindo os quatro terminais automáticos – para a agência Anchieta, a cerca de um quilômetro do aeroporto. O espaço ocupado pelo BB sediará uma agência do Bradesco, que venceu a licitação ao oferecer um aluguel mensal de R$ 45,5 mil.

Na sexta-feira, a Infraero comunicou oficialmente aos concessionários que as áreas deverão ser desocupadas respeitando os prazos contratuais. Os empresários, a partir de amanhã (1º), terão dez dias para entregar as lojas, sob pena de desencadeamento de despejo judicial, para desocupação compulsória.

Aí começará outra história: prazos, recursos, intimações, liminares concedidas, liminares cassadas – aquilo que os operadores do Direito conhecem bem.

Entre as medidas administrativas que a Infraero pretende aplicar está o descredenciamento dos funcionários das lojas e o corte no fornecimento de telefone e Internet.

A crise que ameaça o fornecimento de alguns serviços nos aeroportos brasileiros começou em 2009, quando a Infraero começou a utilizar a modalidade de pregão presencial para licitar as áreas que estavam com contratos vencidos. Pela modalidade, ganha quem der o maior lance para o aluguel do espaço.

Advogados avaliam que, na prática, o sistema acabou inflacionando os contratos e afastando pequenos comerciantes da disputa, com reflexo nos preços das mercadorias pagos pelos usuários.

Derrotada na licitação do edifício-garagem realizada em julho passado, a empresa N Park está com tudo pronto para devolver hoje à Infraero a administração das 2,4 mil vagas de estacionamento que explora no terminal 1 do aeroporto.

Como o contrato de concessão com a empresa que venceu a licitação ainda não foi assinado, a própria estatal terá de operar a garagem em caráter emergencial.

A Jet Car, empresa que venceu a licitação, é a mesma que mantém o estacionamento do terminal 2 (antigo aeroporto). Para vencer, se dispôs a pagar um aluguel mensal de R$ 1,3 milhão à Infraero, mesmo que o edital tivesse previsto uma receita estimada de R$ 1,4 milhão por mês. A concorrência está sendo discutida judicialmente.