Mulher acusada de atirar uma pedra em um homem deverá receber indenização

Ela viu uma briga entre o requerido e seu sobrinho pela janela e, dias depois, foi acusada de ter arremessado uma pedra em direção ao homem.

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Uma moradora de Anchieta foi acusada de ter atirado uma pedra em um homem durante uma briga de rua. Ela contestou judicialmente o fato e, agora, deve receber uma indenização de R$2 mil a título de danos morais. A decisão é da 1ª Vara de Anchieta.
Segundo a autora da ação, ela estava em casa com os sobrinhos quando escutou uma confusão ocorrendo na rua. Ela foi à janela e descobriu que se tratava de uma briga entre seu sobrinho e o réu. Dias depois, a requerente soube que estava sendo acusada de ter atirado uma pedra contra ele.
O requerido não se defendeu nos autos do processo, o que segundo o art. 344 do Código de Processo Civil, caracteriza as alegações da requerente como verdadeiras.
O juiz também verificou que a mulher já havia sido absolvida da acusação de lesão corporal, por ausência de elementos suficientes que fundamentassem sua condenação. A decisão fora tomada levando em conta que o próprio réu não viu quem tinha arremessado a pedra.
“O requerido imputou à autora um fato tido como crime, sem sequer ter a certeza que ela teria arremessado a pedra em sua direção, tendo em conta a afirmação que não viu o autor do fato. […] Desta forma, o dano moral, na espécie, decorre da própria acusação caluniosa”, ressaltou o juiz.
O magistrado considerou que a autora da ação foi acusada injustamente do crime e sentenciou o requerido a indenizá-la em R$2 mil a título de danos morais, com juros moratórios e correção monetária.
Processo: nº 0001107-78.2017.8.08.0004
Fonte: TJ/ES