Mulheres agredidas – Juiz diz que usou expressão jocosa para expor realidade

por Anderson Passos

Depois de detectar que o álcool é determinante nos casos de agressão física contra a mulher, no Rio Grande do Sul, o juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Erechim, Marcelo Mezzano, fez uma brincadeira com o caso. Ele aconselhou as mulheres a não se casarem com parceiros “bagaceiros e pudins de cachaça” para evitar agressões.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Mezzano disse que seus conselhos não passaram de expressões jocosas. “Eu falei isso diante do contexto jurídico, mas nem esperava que o caso fosse ganhar tamanha dimensão”, explicou o juiz.

Mezzano afirmou que usou as expressões polêmicas para ilustrar à comunidade do município, com mais clareza, o que pensa sobre a Lei Maria da Penha. Para ele, o texto sancionado em 2006 pelo presidente Luiz Inácio da Silva é inconstitucional. “O artigo 5º, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelece que homens e mulheres são iguais perante a lei. Há exceções em casos especiais como a licença maternidade de 90 dias para as mulheres, por exemplo”, disse.

Segundo o juiz, na maior parte dos casos de violência doméstica, quando os oficiais de Justiça chegam na casa para pedir a retirada do agressor, são impedidos de fazer o trabalho. “Em muitos casos, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia são mobilizados nessas ações. As mulheres dizem que apenas foram à Polícia para assustar o parceiro, por exemplo. A Justiça acaba inócua e perde a credibilidade. Quem agride acaba tendo a certeza de que não será punido”, explicou.

Ele acrescentou que os relatos de oficiais de Justiça mostram que o álcool é um fator dominante nos casos de agressão física contra a mulher. E foi nesse contexto, segundo ele, que fez a brincadeira que ganhou espaço na imprensa nacional.

Revista Consultor Jurídico