No dia em que realiza a abertura do Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Tribunal Superior do Trabalho exibe estatísticas animadoras em relação às questões de gênero: predominantes no quadro de servidores, as mulheres são maioria, também, entre os ocupantes de cargos e funções comissionadas: 58,76 % desses cargos são ocupados por servidoras. A proporção de mulheres que ocupam cargos e funções comissionadas é superior ao percentual de mulheres do quadro, que é de 56,4%. Até mesmo nos dois principais cargos da hierarquia do Tribunal – a Secretaria-Geral da Presidência e a Diretoria-Geral da Secretaria -, a divisão é paritária: a secretária-geral é mulher, o diretor-geral é homem.
Para o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, a discriminação em relação à mulher no mundo do trabalho – objeto de muitos processos julgados pela Justiça Trabalhista – não faz parte da realidade do Tribunal. “Aqui, só o talento conta, a capacidade é que é levada em consideração”, afirma. A participação feminina não é novidade: o TST foi o primeiro Tribunal Superior a ter uma mulher como ministra – Cnéa Moreira, ainda nos anos 90. Atualmente, a composição do Tribunal conta com cinco ministras e 22 ministros.
Carmem Feijó
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho