O mutirão de conciliação dessa semana, coordenado pelo juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, trata de processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e envolve os financiamentos de imóveis e questionamentos dos contratos, como taxas de juros e formas de amortização.
Segundo o juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, problemas financeiros e revisão de contratos são, basicamente, os motivos que levam o mutuário a recorrer à Justiça para não perder o imóvel. “A conciliação é a tentativa de obter um acordo adequado às condições financeiras do mutuário e é interesse de todos que o problema seja resolvido aqui”, diz.
O juiz explica também que, no mutirão há processos de épocas diversas, como aqueles em que o reajuste das prestações era vinculado à equivalência salarial da categoria profissional do comprador: “Nesse caso, ou as parcelas subiam muito e o mutuário não conseguia pagar, ou as parcelas aumentavam pouco e o saldo devedor ficava muito grande, com um resíduo alto”.
Há também, entre outros, processos referentes aos contratos do plano de comprometimento de renda, que vinculava o aumento da parcela a um percentual limitador. “Muitas vezes o reajuste da prestação não era suficiente para pagar o saldo devedor e isso poderia gerar resíduo no final”, salienta o coordenador.
Os processos do mutirão dessa semana tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Foram pautadas aproximadamente 300 audiências, que acontecem até o dia 13/11, no horário das 12h30 às 16h30, no Fórum Pedro Lessa – Av. Paulista, 1.682 – 12º andar.
Acordos
Lucia Maria Aoyama, 60 anos, e Jiro Aoyama, 55 anos, compraram um apartamento em 1990 e pagaram as prestações por 12 anos. Como as parcelas ficaram muito altas, resolveram procurar a Justiça. A dívida atual do imóvel foi avaliada em R$ 90 mil. Após a audiência de conciliação realizada ontem, 10/11, ficou em R$ 40 mil. “Muitas vezes pensamos só no imóvel, mas a questão é o empréstimo que foi feito, em que os juros correm da forma que têm que correr. O acordo que nós fizemos hoje, por intermédio do nosso advogado, foi justo. Pagaremos 10% do valor e o restante será parcelado em 5 anos” diz Jiro.
Alexandre Leonel da Silva, 40 anos, motorista, comprou um apartamento no ano 2000. Como sua esposa não gostou do imóvel, em 2001 resolveu vender e fez um contrato de gaveta. Houve uma ação judicial e a dívida do imóvel chegou a R$ 90 mil. Após a audiência no mutirão, o montante ficou em R$ 30 mil. “A conciliação é um excelente negócio. Vou refinanciar este valor, utilizar o meu fundo de garantia e pagar uma parcela que cabe no meu bolso”, conclui Alexandre.
11 de outubro
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