Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um “problema crônico na coluna” e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília.
Na tarde de sábado (7), a reportagem de O Estado de São Paulo encontrou o ministro e amigos no bar do Mercado Municipal, um “point” da Asa Sul, em Brasília.
Na noite de sexta-feira (6), ele havia estado numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.
Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano.
Em 2007, Barbosa esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro. Segundo a OAB nacional, há cerca de 13 mil processos no gabinete do ministro, aguardando julgamentio.
Um repórter do jornal paulista aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no “Bar Municipal”. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado “Licenças de Barbosa emperram o Supremo”.
De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma “leviandade”. O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. “Mas eu vou continuar no tribunal”, disse, irritado.
Barbosa afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas.
“Você não me procurou”, disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: “Você tinha de ter ligado para o meu celular”. Depois, não quis mais falar.
LEIA MAIS:
Barbosa não diz quando voltará ao Supremo
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, apesar de estar em licença médica desde abril deste ano, foi fotografado no final de semana em um bar, em Brasília, afirmou ontem, por meio de uma nota à imprensa, que alguns poucos momentos de lazer são aconselhados pelos médicos. Na nota, o ministro sinalizou que não interromperá sua licença.
Cobrado por colegas da mais alta corte do País e também por advogados para definir a sua situação – se vai retomar as suas funções no Supremo ou se pretende se aposentar -, Barbosa divulgou ontem um texto no qual não revela quando vai voltar definitivamente ao trabalho, mas garante que vai continuar a cumprir as atribuições do cargo de ministro do STF.
Numa nota de sete itens divulgada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na internet (www.stf.jus.br), Barbosa disse que sofre “de dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio”. Ele reconhece que se licenciou várias vezes por causa do problema.
“O mesmo problema levou-me, em novembro de 2009, a renunciar ao posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual eu me tornaria naturalmente presidente este ano”, afirmou na nota.
“Férias legais”. De acordo com Barbosa, ele esteve em tratamento em São Paulo no período de “férias legais” do STF, em julho, e que os dados médicos e procedimentos aos quais ele se submeteu nos últimos anos estão “fartamente documentados” no departamento médico do STF.
No fim de semana, o Estado publicou reportagem sobre a crescente pressão no STF para que Barbosa defina a sua situação na corte. O jornal também publicou fotos de encontro do ministro com amigos num bar.
Ontem, ele criticou “aspirantes a paparazzi”. São “fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”, disse o ministro.
As sucessivas licenças de Joaquim Barbosa têm incomodado colegas. O ministro é o relator de mais de 13 mil processos que tramitam no STF.
Nove ministros. “O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com apenas 9”, afirmou no domingo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior.
Além da ausência de Barbosa, o ministro Eros Grau se aposentou na semana passada e seu substituto ainda não foi indicado.