Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 20 e 21

Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira da próxima semana. No dia 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) o início do expediente será a partir das 12 horas.

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2012 foi publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro de 2012. De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça estadual nos dias:

– 20 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval
– 21 de fevereiro – terça-feira de Carnaval
– 5 de abril – quinta-feira – Semana Santa
– 6 de abril – sexta-feira – Semana Santa
– 1º de maio – terça-feira – Dia do Trabalhador
– 7 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
– 7 de setembro – sexta-feira – Independência do Brasil
– 11 de outubro – quinta-feira – Divisão do Estado de MS
– 12 de outubro – sexta-feira – Dia da Padroeira do Brasil
– 2 de novembro – sexta-feira – Dia de Finados
– 15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República
– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense

Não haverá expediente na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho e 26 de agosto em razão da comemoração da padroeira da cidade e do aniversário da cidade.

Foram decretados pontos facultativos os dias 30 de abril, 8 de junho e 16 de novembro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado. Nos dias em que não houver expediente haverá plantão judiciário.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.