O recém-fundado Instituto de Análises Jurídicas e Sociais (Iajurs) chamou o Supremo Tribunal Federal de “grande avalizador da velhacaria nacional”, ao impedir a intervenção em estados e municípios que devem precatórios. A informação é do site Espaço Vital.
Dados contabilizados nacionalmente pela entidade demonstram que as Fazendas estaduais e municipais já acumulam débitos de mais de R$ 100 bilhões. Só no Rio Grande do Sul, onde está sediado o Instituto, são R$ 8 bilhões em condenações judiciais. Estimativa da Iajurs aponta que os advogados deixaram de receber honorários estimados em R$ 30 bilhões em todo o país, o que representa 1% do PIB nacional.
O Iajurs foi lançado em Porto Alegre com o objetivo de desenvolver estudos e pesquisas sobre mudanças súbitas de jurisprudência dos tribunais estaduais, federais e do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o primeiro presidente da entidade, Paulo Roberto Gomes Leitão, não se trata simplesmente de um movimento político. O dirigente, aliás, rejeita o rótulo.
“Não é movimento político com vistas à disputa às eleições da OAB nacional ou das seccionais regionais, mas sim um trabalho para suprir deficiências institucionais e conclamar as entidades a tomarem iniciativas para fortalecer a advocacia como um todo”.
Em outra frente, o Iajurs está lançando o movimento Respeito à Advocacia, que pretende sensibilizar a categoria para a importância de sua atividade. Para outras informações sobre essa iniciativa, o Iajurs disponibilizou o seu e-mail.
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
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