Nova denúncia na Justiça Federal atinge Marcos Valério e Procurador da Fazenda

Apontado como principal operador do Mensalão, o empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza sofreu ontem uma nova denúncia criminal. Juntamente com Rogério Lanza Tolentino e José Roberto Moreira de Melo, seus sócios na empresa Tolentino & Melo Associados, Marcos Valério é acusado de corromper o ex-procurador da Fazenda Nacional, Glênio Sabbad Guedes para que este manipulasse decisões no Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como “Conselhinho”, no qual tinha assento. Segundo a denúncia, o procurador recebia propina para atuar em favor de bancos ligados ao esquema operado por Marcos Valério que beneficiou o Partido dos Trabalhadores e outros partidos aliados do Governo.

A denúncia apresentada pelo procurador da República Antônio do Passo Cabral na 3ª Vara Federal Criminal inclui os pais de Guedes – Ramon Prestes Guedes de Moraes e Sami Sabbad Guedes – e a esposa do ex-procurador, Cibele Gomes Giacoia, apontados como participantes do esquema de lavagem de dinheiro. Na denúncia o procurador elenca os crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade documental e lavagem de dinheiro.

A participação de Guedes no esquema foi descoberta pela Secretaria da Receita Federal ao constatar disparidades fiscais entre as declarações de Imposto de Renda dele e sua movimentação financeira. Segundo levantamento feito em cartórios, em cerca de três anos ele adquiriu imóveis que juntos foram avaliado em mais de R$ 7 milhões, apesar oficialmente ter como única fonte de renda o salário de procurador da Fazenda Nacional.

Em 2006, quando apresentou ao Supremo Tribunal Federal a acusação contra os 40 envolvidos no esquema do Mensalão, o então procurador-geral da

República, Antônio Fernando de Souza, incluiu Guedes no que denominou de “rede própria de servidores corrompidos” que Marcos Valério mantinha para “facilitar suas atividades ilícitas”. Na época, o então procurador da Fazenda deixou de ser denunciado para que seu caso fosse melhor investigado.

Foi a própria Advocacia Geral da União, através de Comissões de Processos Disciplinares quem levantou os dados mostrando incongruências no patrimônio do procurador. Foi ainda nestes mesmos processos disciplinares que surgiram os pareceres levados por Glênio ao Conselhinho que acabaram lhe rendendo dinheiro pago pelo esquema do Mensalão. Demitido da AGU, Guedes ainda tenta reverter esta demissão em um processo judicial na Justiça Federal do Rio.

Segundo levantamento feito pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e divulgado na época em que o Mensalão foi descoberto, Guedes recebeu mais de R$ 1,5 milhão em depósitos bancários provenientes da Tolentino & Melo Associados ou do próprio Tolentino. Este dinheiro, conforme o rastreamento feito, normalmente era proveniente de repasses dos bancos que se beneficiavam com as decisões manipuladas por Guedes no Conselhinho.

Bancos do esquema
Na denúncia são citados o BMG e o Banco Rural – ambos envolvidos também com o Mensalão que irrigou dinheiro para o PT e partidos da base aliada do governo federal.

Um dos exemplos levantados pela investigação revela o caso em que o BMG tinha interesse no Recurso 4504 que seria julgado no “Conselhinho”. O levantamento feito mostrou que, no dia 3 de dezembro de 2003, uma semana antes da reunião que apreciaria o caso, o banco depositou R$ 995.396 na conta da Tolentino & Melo. Coincidentemente, no dia seguinte, a empresa de assessoria repassou para a conta de Glênio Guedes R$ 782.000. Um novo depósito feito pelo BMG na conta da assessoria ocorreu em 11 de dezembro, um dia depois do julgamento do recurso. Foram mais R$ 995.396. No dia 22 foi feito um terceiro depósito de R$ 676.680.

Na Comissão Parlamentar Mista de Investigação do Congresso Nacional sobre o Mensalão, foram identificadas através do Coaf duas transferências eletrônicas de dinheiro registradas em relatório do Banco de Boston: uma de R$ 782 mil e outra de R$ 120 mil. As operações foram efetivadas uma semana depois de um parecer de Glênio Sabbad Guedes ser acatado por outros integrantes do ‘Conselhinho’ em que pedia o arquivamento de processo do Banco Central contra o Banco Rural.

Em fevereiro de 2004, foi o Banco Rural que fez um depósito em torno de R$ 600 mil na conta de Tolentino. Dois dias depois, desta conta houve uma transferência de R$ 367 mil para a conta de Glênio Guedes.

Ao ser ouvido na CPMI e nos processos disciplinares, o procurador da Fazenda justificou os repasses financeiros que recebeu alegando que o escritório do seu pai Ramon Guedes de Moraes prestava consultoria para a Tolentino & Melo Associados. Mas esta explicação foi derrubada pelos processos disciplinares e também é questionada pelo procurador Cabral, uma vez que os “pareceres” apresentados como sendo justificativa dos trabalhos regiamente pagos, além de poucas folhas eram “de obviedades jurídicas”.