O Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região lançaram um projeto-piloto que vai oferecer cursos de aperfeiçoamento para juízes federais da Região Sul nas áreas de conciliação e de direitos humanos. A iniciativa é resultado do acordo de cooperação assinado entre o tribunal e o Ministério da Justiça. A solenidade aconteceu na sexta-feira (22/4) e foi coordenada pela desembargadora federal Silvia Goraieb, presidente da corte.
Estavam presentes o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto; o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF-4; os juízes federais Hermes Siedler da Conceição Júnior, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; Jurandi Borges Pinheiro, secretário-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs).
De acordo com o diretor da Emagis, os primeiros cursos, sobre técnicas de composição e mediação de conflitos, já estão prontos e vão contar com palestrantes de renome internacional. Num primeiro momento, serão realizados cursos para 75 juízes federais de toda a 4ª Região. Em outubro acontecem os primeiros encontros, em Porto Alegre e Florianópolis. Em Curitiba, a previsão é de que o treinamento aconteça em novembro.
Brum Vaz salientou que a conciliação “tem sido ferramenta muito mais eficaz do que outras”. Ele lembrou que a 4ª Região já tem vários projetos em andamento na área. Assim, disse, os cursos são muito bem-vindos. “Temos que trabalhar a cultura da conciliação, trazendo as técnicas mais modernas da área”.
O secretário de Reforma do Judiciário destacou que o projeto, proposto pelo Ministério da Justiça ao TRF-4, nasceu da idéia de buscar uma mudança na cultura do conflito. “Somos formados para a guerra, para o conflito, e precisamos mudar isso”. Segundo Favreto, este será o primeiro curso implementado através de convênio do Ministério da Justiça com instituições da área e “será uma referência para todos os outros que estão sendo preparados”, garantiu. O projeto-piloto na 4ª Região deverá posteriormente ser estendido para outros órgãos do Judiciário brasileiro.
Pioneirismo
A Justiça Federal da 4ª Região foi a primeira no país a implantar, em 2003, a conciliação como forma de resolver de maneira mais rápida e efetiva ações em tramitação no Judiciário Federal. O projeto tinha como objetivo realizar audiências entre a Caixa Econômica Federal e mutuários do Sistema Financeiro de Habitação e serviu de referência nacional. Em julho de 2005, o TRF-4 criou o Sistema de Conciliação (Sistcon).
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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