Novas alternativas – Rumos da execução penal são debatidos em Minas Gerais

Começou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos, no auditório do Anexo I, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O objetivo é propor e discutir alternativas para a realidade da execução penal brasileira. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Carvalho, participa da Mesa de Abertura, às 18h.

Além do presidente do TJ-MG, estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o secretário de defesa social, Maurício de Oliveira Campos Júnior, o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Rogério de Oliveira Silva, a presidente da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade, Maria Tereza dos Santos, e o presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Belo Horizonte, Odilon Pereira de Souza.

Às 20h, a professora da Universidade Federal Fluminense do Instituto Carioca de Criminologia, Vera Malaguti Batista, ministra a conferência Novas Funções no Cárcere no Brasil Contemporâneo. Na terça-feira, dia 12 de agosto, a professora da Faculdade de Campinas (Facamp), Ana Lúcia Sabell, fala sobre O Atual Estado do Sistema Prisional Brasileiro e a Perspectiva da Privatização de Presídios.

Às 10h15, do dia 12 de agosto, o professor do Centro de Estudos Estratégicos do Direito e do Estado da PUC Minas e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Eduardo Quadros de Magalhães, o representante da Secretaria de Estado de Defesa Social, Marcos Siqueira e a professora da Rede Nacional de Advogados Populares, Delze dos Santos Laureano, participam da mesa redonda Análise da Constitucionalidade da Execução Penal Privatizada.

À noite, às 18h30, o juiz da Vara Criminal e Execuções Criminais de Itaúna (MG), Paulo Antônio de Carvalho, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, Herbert José Almeida Carneiro, a professora do Grupo Tortura Nunca Mais (RJ), Cecília Coimbra e a coordenadora da Pastoral Carcerária, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, participam da mesa Realidade do Sistema Prisional no País e em Minas Gerais.

Às 20h25, a coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), Fernanda Otoni, o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira e o coordenador do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Alves de Andrade, debatem Alternativas ao Modelo Prisional e Manicomial: Metodologias / Política / Ampliação.

Na quarta-feira, dia 13 de agosto, a programação começa às 9h, com a mesa redonda Novos Rumos da Política Criminal: Entre o Direito Penal Mínimo e o Movimento de Lei e Ordem, com a participação do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do deputado federal e relator da CPI Carcerária, Domingos Dutra, do professor do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Virgílio de Mattos e da coordenadora SubBH-Sedese, Márcia Martini.

Em seguida, às 10h50, a professora da UFMG, Vanessa de Barros, o professor da Escola Brasileira de Psicanálise, Célio Garcia, a professora da PUC Minas, Maria José Gontijo Salum e o coordenador da UFMG, Walter Ude, discutem o tema Privação de Liberdade, Adoecimento Psíquico, Culpa e Reparação: que Defesa é Essa?.

Às 18h, Antônio Marchi Padova Jr. e Felipe Martins Pinto lançam o livro Execução Penal: Constatações, Críticas, Alternativas e Utopias. Na seqüência, às 19h, haverá outra mesa com o tema Estado Penal, Novo Inimigo Interno e Produção de Subjetividades. Os palestrantes são: a juíza de Direito aposentada, Maria Lúcia Karam, o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, Rodrigo Tôrres Oliveira e a coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos, Heloísa Greco.

O encerramento fica por conta do reitor da UnB, Roberto Aguiar, com a conferência O Encarceramento e o Público.

Serviço:

Seminário: Justiça na Execução Penal: Novos Rumos

Data:11, 12 e 13 de agosto

Local: Rua Goiás, 229, centro, Belo Horizonte, Minas Gerais

Outras informações: pelo telefone (31) 3237-6100

Revista Consultor Jurídico