Novo código de mineração vai ao Congresso este mês

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que o novo código de mineração deve ser enviado ao Congressso Nacional ainda em setembro. Ele não acredita, no entanto, que o projeto será votado ainda em 2011. O texto final já está com a presidente Dilma Rousseff, acrescentou o ministro, que conversou com jornalistas após o desfile de 7 de Setembro, em Brasília.

Na véspera, o ministro já havia afirmado que os royalties no setor de mineração no Brasil deverão dobrar com a reforma da legislação no setor. Segundo Lobão, o aumento valerá para todos os minérios e, assim, a alíquota média da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) subirá de 2% para 4%.

Lobão também havia afirmado que a única pendência que existia referia-se à criação da agência reguladora do setor mineral, que nascerá a partir da estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).