A sabatina dos três indicados às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado será nesta quarta-feira (28/5), às 11h. Esta é a segunda etapa da nova sistemática de sabatinas, estabelecida no Ato 01/2007 da CCJ.
A primeira etapa se deu no último dia 20, quando foram lidos os relatórios sobre os escolhidos. Os relatores são os senadores César Borges (PR/BA) para a indicação do desembargador Luís Felipe Salomão, Marco Maciel (DEM/PE) para o desembargador Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Arthur Virgílio (PSDB/AM) para a indicação do procurador-geral da Justiça Mauro Luiz Campbell Marques. Os relatores são dos estados dos indicados cujo caso relatam.
Nessa segunda fase, os indicados respondem aos questionamentos dos integrantes da CCJ. Em seguida seus nomes serão submetidos a aprovação dos integrantes da Comissão. Depois da votação na CCJ, os nomes dos desembargadores seguem para aprovação do Plenário do Senado.
Os três foram indicados pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no dia 14 de maio. Somente com a aprovação no Plenário, eles poderão ser nomeados pelo presidente da República e, finalmente, empossados no cargo de ministro do STJ.
Os ministros
Natural na Bahia, Luiz Felipe Salomão, de 45 anos, é desembargador titular da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2004. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi secretário-geral da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro no biênio 1996/97 e presidente no biênio 2002/2003. É professor de Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em jornalismo pela Universidade Católica do Estado. Atuou como repórter da área jurídica do Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz de Direito do estado, de 1981 a 1997. Foi consultor para a reestruturação do poder Judiciário na Guiné-Bissau (África), em 1992. É desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco desde 1997.
O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques tem 45 anos, 21 deles dedicados ao Ministério Público do estado. Ele foi o mais votado para a lista tríplice destinada a membros do MP, formada pelo Pleno do STJ. Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez.
No governo do Amazonas, atuou como secretário de Justiça e de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da International Association of Prosecutors (IAP).
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro