Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram, na semana passada, a lista tríplice dos candidatos à vaga do ministro do TSE, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, que deixou a condição de ministro substituto e passou a efetivo do tribunal eleitoral.
O Pleno decidiu, por unanimidade, indicar Henrique Neves da Silva, Admar Gonzaga Neto e Alberto Pavie Ribeiro. Caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, resolver qual deles passará a ser o novo ministro-substituto do TSE. Ainda não há prazo para o presidente fazer a escolha.
Perfil
Admar Gonzaga Neto nasceu no Rio de Janeiro. Ele divide a tarefa de advogado com a de analista técnico legislativo na Câmara Federal. Em suas obras e os textos publicados, há ênfase na legislação eleitoral como Inegebilidades – Lei das Inelegibilidades, Lei Complementar 64/90 combinada com jurisprudência do TSE (1995) e ainda o Tudo Sobre Eleições 98 – manual de Direito Eleitoral e compilação da legislação eleitoral, que inspirou novas edições nas eleições de 2002, 2004 e 2006. Atualmente, é secretário-geral do IBrade, Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
Alberto Pavie Ribeiro é graduado pela UnB (Universidade de Brasília) e um dos sócios Gordilho, Pavie e Frazão Advogados Associados. Tem destacada atuação na defesa de políticos junto aos tribunais superiores e com ativa participação na Associação dos Magistrados Brasileiros.
Henrique Neves da Silva é advogado com larga experiência junto aos tribunais superiores em Brasília e membro do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil (Ibrade). É um dos mais respeitados especialistas do Direito Eleitoral. Sobre o tema, lançou Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Revista Consultor Jurídico