OAB fará dia 15 a escolha de lista sêxtupla à vaga de ministro do TST

Foi convocada para o dia 15 de agosto próximo, a partir das 14h, sessão extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB para arguição e escolha dos candidatos que comporão a lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga destinada à Advocacia no Tribunal Superior do Trabalho, aberta com a aposentadoria do ministro José Simpliciano Fernandes.

Há três gaúchos entre os 20 inscritos: Antonio Escosteguy Castro (OAB/RS nº 14.433, atual conselheiro seccional), Antonio Martins dos Santos (OAB/RS n. 10.492) e José Leonardo Bopp Meister (OAB/RS 19.614).

A candidatura de Martins foi impugnada pelo advogado paranaense Sandro Pinheiro de Campos (OAB-PR nº 26.295). Ele é um dos concorrentes da lista e, também, signatário de mais outras três impugnações, todas mencionadas no edital.

Pela nova sistemática do certame das listas, logo no início da sessão do Conselho serão relatados, debatidos e votados os expedientes de impugnações.

O detalhado edital de convocação expedido pelo CF-OAB foi publicado ontem (29) no Diário da Justiça.

Leia a íntegra

CONVOCAÇÃO

Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, nos termos do art. 100, III, do Regulamento Geral da Lei n. 8.906, de 1994, c/c art. 8º, § 2º, do Provimento n. 102/2004-CFOAB (com as alterações de redação introduzidas pelo Provimento n. 139/2010-CFOAB),

CONVOCA

Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, a ser realizada no dia quinze de agosto de dois mil e dez, a partir das quatorze horas, em seu Plenário, no edifício-sede da Entidade, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 3º andar, Brasília/DF, 70070-939, para julgamento das impugnações, apresentação e arguição dos candidatos e a subsequente escolha dos que comporão a lista sêxtupla.

Ficam notificados os advogados/partes a seguir nomeados para o julgamento dos seguintes processos de impugnação, sob a relatoria da Conselheira Federal Angela Serra Sales (PA), oriundos dos pedidos de inscrição que, após o deferimento da Diretoria, foram impugnados:

01 – Impugnação nº. 2010.29.04648-03. Impugnante: Roberto Nunes Teixeira (OAB/RJ 48.944). Impugnado: Francisco de Assis Almeida e Silva (OAB/PB 9.276);

02 – Impugnação nº. 2010.29.04719-02. Impugnante: Sandro Pinheiro de Campos (OAB/PR 26.295). Impugnado: Marthius Sávio Cavalcante Lobato (OAB/SP n. 122.733 e OAB/DF n. 1.681-A);

03 – Impugnação nº. 2010.29.04720-02. Impugnante: Sandro Pinheiro de Campos (OAB/PR 26.295). Impugnado: Luís Carlos Moro (OAB/SP n. 109.315);

04 – Impugnação nº. 2010.29.04721-02. Impugnante: Sandro Pinheiro de Campos (OAB/PR 26.295). Impugnado: João Bráulio Faria de Vilhena (OAB/MG n. 55.446 e OAB/DF n. 1.438-A);

05 – Impugnação nº. 2010.29.04722-02. Impugnante: Sandro Pinheiro de Campos (OAB/PR 26.295). Impugnado: Antonio Martins dos Santos (OAB/RS n. 10.492);

06 – Impugnação nº. 2010.29.04724-03. Impugnante: Wagner André Johansson (OAB/PR 41.375). Impugnado: Sebastião Antunes Furtado (OAB/PR n. 20.369 e OAB/SC n. 10.205-A).

Os advogados a seguir nomeados, cujos pedidos de inscrição foram deferidos pela Diretoria, ficam convocados para a referida sessão pública, na qual, após apresentação, serão arguidos em audiência pública:

* Aderaldo de Morais Leite (OAB/DF 8.129);

* Alexander Artur Ulbricht (OAB/SC 12.265 e OAB/BA 27.403);

* Adriano Costa Avelino (OAB/AL 4.415);

* André de Carvalho Pagnoncelli (OAB/MS 7.587-B e OAB/SP 149.136);

* Antonio Escosteguy Castro (OAB/RS 14.433);

* Delaíde Alves Miranda Arantes (OAB/GO 5.094);

* José Leonardo Bopp Meister (OAB/RS 19.614);

* José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045);

* Luiz Gomes (OAB/RN 3.417);

* Marco Aurélio Aguiar Barreto (OAB/BA 8.755);

* Maria Clara Sampaio Leite (OAB/DF 4.019);

* Mário Müller de Oliveira (OAB/SC 4.663 e OAB/PR 52.844);

* Othoniel Furtado Gueiros Neto (OAB/PE 14.895-D e OAB/BA 1.207-A);

* Sandro Pinheiro de Campos (OAB/PR 26.295).

Os advogados a seguir nomeados, cujos pedidos de inscrição, deferidos pela Diretoria, foram impugnados, ficam também convocados para a sessão citada, na qual, considerada a hipótese de desprovimento das impugnações interpostas, após apresentação, serão arguidos em audiência pública:

* Antonio Martins dos Santos (OAB/RS n. 10.492);

* Francisco de Assis Almeida e Silva (OAB/PB 9.276);

* João Bráulio Faria de Vilhena (OAB/MG n. 55.446 e OAB/DF n. 1.438-A);

* Luís Carlos Moro (OAB/SP n. 109.315);

* Marthius Sávio Cavalcante Lobato (OAB/SP n. 122.733 e OAB/DF n. 1.681-A);

* Sebastião Antunes Furtado (OAB/PR n. 20.369 e OAB/SC n. 10.205-A).

A sessão pública do Conselho Pleno, caso seja necessário, terá prosseguimento no dia seguinte, dezesseis de agosto de dois mil e dez, a partir das nove horas.

Brasília, 27 de julho de 2010.

Ophir Cavalcante Junior, presidente.