OAB-SP comemora seu 78º aniversário nesta sexta

Nesta sexta-feira (22/1), a OAB SP comemora 78 anos de fundação e dá início aos preparativos dos festejos de seus 80 anos, em 2012. Nesse período de dois anos que antecedem a data serão realizados eventos e atividades que terão por objetivo destacar o papel e a importância da contribuição da entidade para a história de São Paulo e a formação da Nação brasileira.

“Criada pelo Decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, a OAB tem uma ampla folha de serviços prestados ao país, à causa da democracia, ao Estado de Direito, aos Direitos Humanos e à cidadania. Portanto, a Ordem é credora da sociedade brasileira por todas as lutas que encampou”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

A Seccional Paulista da OAB é a maior do País, com 223 Subsecções em todo o Estado, mais de 285 mil advogados e 9 mil escritórios inscritos . São ao todo 100 Comissões, entre permanentes e especiais, que desenvolvem um amplo trabalho com advogados, estagiários e comunidade.

Primeira gestão

Em São Paulo, às 14 horas do dia 22 de janeiro de 1932, era constituída a OAB paulista em reunião realizada em sala cedida pelo então Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo, com sede na Rua São Bento n.º 19. Presentes estavam Plínio Barreto, que presidiu a reunião, Henrique Bayma, que secretariou os trabalhos e ainda Francisco Morato, Vicente Ráo, Ernesto Leme, Christóvam Prates da Fonseca, José Joaquim Cardoso de Melo Neto e José Bennaton Prado que dela também participaram.

Às 17 horas daquele mesmo dia e local, Plínio Barreto foi aclamado presidente provisório da OAB, Subsecção da Capital de São Paulo, pelos participantes. Plínio omou posse imediata do cargo, sendo nessa ocasião também aclamado para o cargo de Secretário, Ernesto Leme. Em ata, ficaram registradas as atribuições da nova entidade: “organizar os quadros dos advogados da Capital, nos termos dos artigos 102 e 103, do Regulamento da Ordem dos Advogados Brasileiros – que tratavam da implantação da Ordem no Distrito Federal e nos Estados e Territórios”.

A partir de 1939, a OAB SP ficou instalada em três salas do Palácio da Justiça até que em 8 de dezembro de 1955 passou a ocupar sua sede histórica na Praça da Sé, 385. A Comissão de Resgate da Memória, presidida por Fábio Marcos Bernardes Trombetti, vem realizando o trabalho de reconstituição da história da Ordem.

“Desde a época do Brasil Colônia, os bacharéis em Direito e os advogados desempenharam papel relevante na formação e organização das instituições nacionais, atuando e contribuindo nas esferas da cultura, da educação e da política do Brasil. Certamente, no futuro, o papel da OAB SP continuará a ser destacado na história de São Paulo e do país”, ressalta D´Urso.

Acervo em restauração

Para comemorar o aniversário desse ano, a OAB SP, por meio da Comissão de Resgate da Memória, anuncia que conseguiu aprovar junto ao Ministério da Cultura projeto para a restauração de nove quadros – tela e moldura – pertencentes ao acervo da entidade. A participação no Pronac/Mecenato se insere nos artigos 26 e 18 da Lei 8.313/91 de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

A portaria aprovando o projeto foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de novembro de 2009 e vai propiciar o restauro de nove quadros que se apresentam deteriorados pela ação do tempo . Todos em pinturas à óleo, no formato de 81cm por 92cm, com molduras feitas no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo.

As obras retratam ex-presidentes da OAB SP e personalidades jurídicas, como Rui Barbosa, Clóvis Bevilacqua, João Mendes de Almeida, Plínio Barreto, José Manuel de Azevedo Marques, Jorge da Veiga, Benedicto Galvão, João Braz de Oliveira Arruda e Francisco Antonio de Almeida.

Os quadros, de autoria de Alípio Dutra e Arnaldo Barbosa, entre outros artistas, foram pintados em 1943, durante a gestão de Noé Azevedo na presidência da seccional paulista da Ordem. “Essa obras, de inestimável valor artístico e histórico, contam parte da história da Advocacia e estavam esquecidas há décadas em um foro de gesso selado e só foram encontradas com o início de uma reforma”, explica D´Urso.

“A iniciativa da OAB SP revela a preocupação e o zelo em resgatar a história e preservar a memória da instituição, que é um patrimônio inestimável da Advocacia e dos Advogados paulistas. Depois de restaurados, os quadros ficarão expostos na sede da entidade, em espaço aberto à visitação da classe do público em geral”, diz Fábio Trombetti.

A parceria para a restauração dos quadros foi firmada com a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A, que atua no ramo de na oferta de soluções de impressão e gestão de documentos.