Obra jurídica do Des. Rêmolo Letteriello e Paulo Tadeu Haendchen será lançada no dia 25

Será lançada no dia 25 de fevereiro a 6ª Edição do livro “Ação Reivindicatória – Teoria e Prática”, de autoria do Des. Rêmolo Letteriello e Paulo Tadeu Haendchen. O lançamento da obra, publicada pela Editora Saraiva, ocorrerá às 19 horas, no saguão do Tribunal de Justiça de MS.

A obra está consagrada nos meios jurídicos e acadêmicos do país e atingiu, em suas cinco edições anteriores, cerca de quinze mil exemplares vendidos.

A sexta edição foi atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, com a promulgação de novas leis ordinárias sobre os temas tratados nas edições passadas e com as mais recentes mudanças da legislação processual civil brasileira.

São agora abordados, também, novos temas ligados à reivindicatória, tais como a reivindicação no deslocamento do imóvel em virtude de movimentação decorrente de terremotos; promessa de compra e venda: se constitui título hábil para ajuizamento da reivindicatória; recibo de sinal: se constitui justo título; terras devolutas e reivindicação; ação reivindicatória intentada pelo INCRA; título de domínio sujeito à constrição judicial: possibilidade da reivindicatória; ação reivindicatória e terras rurais ocupadas por estrangeiros e por empresas controladas por estrangeiros; e o georreferenciamento dos imóveis rurais e da presunção juris tantum de domínio escorreito, implicando inclusive o requisito de individuação.

Também foi feita uma ampla revisão em outros temas já abordados nas edições anteriores, em especial na questão dos imóveis situados na faixa de fronteira e na faixa de segurança nacional.

Quanto à jurisprudência, foi dada ênfase aos julgados do Superior Tribunal de Justiça, divulgando-se as decisões mais recentes e selecionando-se, por Estado e por assunto, para facilitar a pesquisa, as matérias de maior importância, principalmente as controvertidas.

Na parte prática, são sugeridos os modelos de petição inicial de ação reivindicatória, de inicial de ação declaratória incidental, de inicial de ação de desapropriação indireta, e de recurso de terceiro prejudicado.