OEA revoga suspensão a Cuba depois de 47 anos

por Claudia Jardim, de Caracas

Após dias de impasse, os países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiram, nesta quarta-feira, levantar a suspensão imposta a Cuba ainda na Guerra Fria, o que pode permitir que a ilha seja reincorporada ao sistema interamericano.

“A resolução sexta, adotada em 31 de janeiro de 1962, que excluiu o governo de Cuba, fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos”, afirmou a chanceler de Honduras, Patricia Rodas, ao ler a resolução do organismo.

“Que a participação de Cuba na OEA seja resultado de um diálogo realizado a pedido do governo de Cuba e em conformidade com a prática e os princípios” da entidade, acrescentou.

Cuba foi suspensa da OEA em 1962. Na ocasião, os países-membros consideraram o regime adotado pela ilha incompatível com os princípios da entidade.

A resolução final anunciada nesta quarta-feira, no entanto, gerou divergências quanto à interpretação do texto aprovado pelos chanceleres dos 34 países-membros.

O ministro das Relações Exteriores do Equador, Fander Falconi, disse que a decisão por aclamação foi tomada “sem condições”, estabelecendo “mecanismos” para o retorno de Cuba, os quais incluem o cumprimento das regras da OEA.

O Departamento de Estado norte-americano, porém, advertiu que a reincorporação de Cuba ao sistema interamericano deve vir acompanhada da adoção de “princípios democráticos”.

“Os Estados Unidos têm trabalhado incansavelmente para defender os nossos princípios básicos e convencer todos os países da região a apoiar uma posição que deixe claro que o retorno de Cuba deve ser condicionado pelos princípios e objetivos da democracia e dos direitos humanos”, disse o porta-voz Robert Wood, em Washington.

Reações

A resolução foi comemorada por autoridades presentes na assembleia.

“Hoje demos um passo histórico”, disse Ruy de Lima Casaes e Silva, embaixador brasileiro na OEA. “Enterramos o cadáver insepulto que era um obstáculo para um sistema interamericano inclusivo e solidário.”

Para o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, a medida corrige um “erro histórico”.

“Todos os Estados têm o direito de eleger, sem ingerência externa, seus sistema político, econômico e social”, afirmou Zelaya, logo após a leitura da resolução. “A Guerra Fria terminou hoje, aqui em San Pedro Sula. O erro cometido não poderia ser eterno.”

Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez classificou a medida como “um grande triunfo”, mas afirmou considerá-la apenas o “início de uma nova etapa” para a região.

Chávez insistiu que a OEA passe por uma reforma, ou deverá ser “enterrada”.

“Milagre”

Até a noite de terça-feira, os chanceleres da OEA não haviam chegado a um acordo em relação às duas propostas em disputa.

Os EUA condicionavam a suspensão da resolução que expulsou Cuba a “reformas democráticas” por parte do governo cubano.

Já os países da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) defendiam a suspensão da resolução de 1962 de maneira incondicional, por considerarem um “erro histórico” manter a decisão tomada há 47 anos.

A decisão surpreendeu as expectativas dos chanceleres reunidos em San Pedro Sula, no nordeste de Honduras. Mais cedo, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, havia admitido que um acordo entre os países neste momento seria “um milagre”.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, deixou a reunião na noite de terça-feira advertindo que não havia consenso entre os países e que a posição dos Estados Unidos estava praticamente isolada.

Ao abandonar o encontro, Hillary disse que uma delegação americana acompanharia o prosseguimento da reunião e continuaria pressionando os outros membros da OEA para chegar a um resultado que os Estados Unidos pudessem apoiar.

“Cúmplice”

A reincorporação de Cuba à OEA depende do governo cubano. Tanto o líder Fidel Castro como seu irmão e presidente, Raúl Castro, afirmaram que não estão interessados em voltar à entidade por considerarem que trata-se de um “instrumento” dos Estados Unidos para o controle regional.

Em seu último artigo, Fidel Castro acusou a OEA de ser “cúmplice” de crimes cometidos contra Cuba.