A Polícia Federal, em ação integrada com o Ministério Público e as polícias Militar e Civil da Paraíba, deflagrou na manhã desta quinta-feira (5/6) a Operação Albergue. O objetivo é combater o tráfico de drogas e de armas na região de Campina Grande e também corrupção de servidores públicos para a liberação irregular de presos albergados.
Segundo a PF, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão — inclusive no Presídio Serrotão — e 17 mandados de prisão preventiva. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo Criminal da 1ª Vara de Campina Grande.
A Polícia Federal informa que as investigações tiveram início em outubro de 2007, com três bases: repressão ao tráfico de drogas e de armas, supostamente comandado de dentro do Presídio Regional do Serrotão; combate à corrupção envolvendo presos e servidores públicos; e a apuração de crimes cometidos pelos albergados “enquanto gozavam das liberações irregulares”.
De acordo com as investigações, o líder da organização é o preso J.M.F., conhecido por Barrinha. “Condenado por tráfico de drogas, Barrinha cumpre pena em regime semi-aberto no Presídio Serrotão. Paga propina a agentes carcerários para permanecer fora do presídio e possui grande influência entre os presos”, sustenta a PF.
Relatório preliminar da Polícia, divulgado às 13h30 desta quinta-feira, descreve também que “participam das atividades criminosas do grupo os presos M.E.B., M.B.S. e E.J.S., o Muleta, que transformaram o Presídio do Serrotão em ‘escritório do crime’ para negociar a compra e a venda de drogas na região de Campina Grande, bem como o aluguel de armas para a prática de assaltos”.
Leia nota da PF sobre o caso
Grande parte da droga é fornecida por M.R.S., o “Baixinho”, residente em Praia Grande/SP, contra quem foi expedido mandado de prisão preventiva.
Os criminosos contam com um forte esquema de corrupção envolvendo alguns servidores do presídio Serrotão e presos dos regimes aberto, semi-aberto e fechado. Durante a investigação constatou-se que presos albergados, que deveriam pernoitar e passar finais de semana no presídio, saem das dependências do estabelecimento e passam dias sem retornar, assinando de uma só vez os dias ausentes mediante o pagamento de propina a agentes penitenciários, responsáveis pelo controle, com a conivência e/ou a participação direta de alguns policiais militares ocupantes dos cargos de direção da unidade prisional.
As investigações sugerem a participação de serventuários da Justiça de Campina Grande no esquema criminoso, com o fim de possibilitar a manutenção das regalias do grupo, o que será aprofundado com o andamento das investigações.
Fato interessante é que os albergados se beneficiavam do “álibi” de estarem supostamente no presídio para cometerem os mais diversos delitos do lado de fora. Desta forma permaneceriam isentos de qualquer suspeita, uma vez que, nos registros do presídio, constaria que estavam recolhidos no momento do crime.
A Operação Albergue mobilizou um efetivo de mais de 500 policiais das Polícias Federal e Militar da Paraíba.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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